Diretores das Escolas de Magistratura de todo o Brasil se reuniram, no último final de semana, no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), para a abertura do XXIX encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) esteve representada por seu Diretor, Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.
Promovido pelo TJTO, por meio da Escola de Magistratura Tocantinense (Esmat), o encontro teve o objetivo de aproximar e alinhar as ações das Escolas Estaduais de Magistratura, através das quais magistrados e servidores do Poder Judiciário são capacitados e recebem aprimoramento funcional continuamente. Nesta edição, o Copedem discutiu o tema “Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu como prática inovadora para o aperfeiçoamento da magistratura brasileira”.

CARTA DE PALMAS
Ao final do XXIX encontro do Copdem, foi redigida a Carta de Palmas, que traz importantes recomendações a serem seguidas pelas Escolas Estaduais da Magistratura. Dentre as principais sugestões, destaque-se: autonomia orçamentária e financeira das Escolas Judiciais; incentivo aos cursos de lato e stricto sensu, à pesquisa e aos ensinos profissionalizante e a distância (EAD); e intercâmbio/cooperação das Escolas Judiciais com universidades de países de língua portuguesa e do Mercosul.

Veja aqui a íntegra da Carta de Palmas.

SOLENIDADE DE ABERTURA
Na abertura do evento, a Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Desembargadora Jacqueline Adorno, ressaltou sua pertinência para aperfeiçoar o Poder Judiciário. “É necessária e urgente a modernização da Justiça e somente por meio do conhecimento alcançaremos”, e acrescentou que “poder sediar um evento, no qual a pauta de discussões é a preocupação da Justiça em aprimorar seus integrantes (…) é motivo de orgulho.
“Educação como fator de Desenvolvimento e Inclusão Social”. Esse foi o título da palestra de abertura proferida pelo Conselheiro Arthur Roquete de Macedo. De acordo com o Conselheiro, os fatores que induzem o desenvolvimento mudaram. Nesse contexto, a produção do conhecimento assumiu função central para o desenvolvimento tecnológico, humano e social. Ela afirma que, igualmente, a inclusão social precisa ser promovida. “A inclusão social é importante para diminuir o espaço entre as diferentes camadas sociais, induzir o desenvolvimento e, ainda, sustentá-lo”, explicou.
O Vice-Presidente do Copedem e Diretor da Esmat, Desembargador Marco Villas Boas, descreveu as principais ações e resultados alcançados pela Escola de Magistratura do Tocantins, entre as quais se destaca a recente aprovação do primeiro Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. “O credenciamento junto à Capes em parceria com a Universidade Federal do Tocantins é a maior evidência de que um bom trabalho está sendo realizado pela presidência e servidores do TJTO, bem como por toda equipe da Esmat”, declarou.
Nesse sentindo, o Presidente do Copedem, Desembargador Antônio Rulli Júnior disse que “o Tocantins vem escrevendo sua história e o Copedem também. Por isso, estabelecem-se convênios e acordos de cooperação com diversas instituições de ensino, com o objetivo de proporcionar e promover esse aperfeiçoamento”. De acordo com o Presidente, o Encontro trará benefícios diretos e inestimáveis para a prestação jurisdicional. Conforme o desembargador, “o Juiz de Direito é a segurança da ética, da cidadania e da democracia” e, por isso, deve estar em contínuo aperfeiçoamento.
Também estiveram presentes no evento o Vice-Presidente do TJTO, Desembargador Luiz Gadotti, a Corregedora-Geral de Justiça do Tocantins, Desembargadora Ângela Prudente, o Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Desembargador José de Moura Filho, o Conselheiro do Conselho Nacional de Educação e do Ministério da Educação, Arthur Roquete de Macedo, o Juiz Auxiliar no CNJ, Ricardo Cunha Chimenti, o Subdiretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, João Leal Amado, o Presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins, Juiz Helvécio de Brito Maia e o Reitor da Universidade Federal do Tocantins, Professor Doutor Márcio Antônio da Silveira.

HOMENAGENS
Na ocasião, a Presidente do TJTO, Desembargadora Jacqueline Adorno, e o Vice-Presidente do TJTO, Desembargador Luiz Gadotti, homenagearam o trabalho do Presidente do Copedem, com a Ordem do Mérito Desembargador Theotônio Segurado – Grande Cruz, medalhão criado com a finalidade de agraciar cidadãos que tenham prestado relevantes serviços à Justiça do Estado do Tocantins.
O Presidente do Copedem também prestou homenagens. O Desembargador Antônio Rulli entregou à Presidente do TJTO a medalha Ministro Domingos Franciulli Netto, instituída pelo Copedem em junho de 2006. “Essa é uma medalha para quem gosta e nunca deixa de valorizar a escola”, disse à Presidente enquanto entregava o medalhão.
A mesma honraria foi recebida pela Desembargadora Ângela Prudente, pelo Conselheiro Arthur Roquete de Macedo, pelo Subdiretor da Faculdade de Direito de Coimbra, João Leal Amado e pelo Reitor da UFT, Márcio Antônio da Silveira.

REVISTA JURÍDICA
Na oportunidade, foi lançada a 4ª da Revista da Escola Superior da Magistratura (Esmat), que neste número traz artigos de professores da Universidade Federal do Tocantins.

Fonte: TJTO.