A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), através de seu Diretor, Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, estará presente ao XXIX encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), que acontece de 13 a 15 de setembro, em Palmas, capital do estado de Tocantins. O tema do encontro será: “Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu como prática inovadora para o aperfeiçoamento da magistratura brasileira”.
Na oportunidade, representantes das Escolas da Magistratura de Pernambuco e Tocantins falarão de suas experiências na oferta de cursos de Mestrado para magistrados, em parceria com universidades. Outro momento importante da reunião será a palestra do professor doutor João Leal Amado, Subdiretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), que abordará o tema “O Ensino Jurídico na FDCU e a sua contribuição para o aprimoramento dos Direitos Humanos nos Países de Língua Portuguesa”.

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

1º Dia – 13 de setembro (quinta-feira)
19h – Solenidade de abertura no salão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Tocantins
19h15 – Abertura oficial – Pronunciamento do Desembargador Antônio Rulli, Presidente do Copedem
19h30 – Solenidade de outorga das Medalhas “Franciulli Neto”
20h – Conferência de Abertura – Dr. Arthur Roquete de Macedo, Conselheiro do Conselho Nacional de Educação e do Ministério da Educação (CNE/MEC)
21h – Foto oficial – Coquetel aos presentes

2º Dia – 14 de setembro (sexta-feira)
9h – Conferência: “A importância dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu para o aperfeiçoamento da Magistratura”
Expositor: Desembargador Marco Villas Boas, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO); Presidente do Colégio de Presidentes dos TREs do Brasil; Vice-Presidente do Copedem; Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat)
10h – Painel 1: “Programa Stricto Sensu nas Escolas da Magistratura”
Expositora: Maria Luiza C. P. Nascimento, Assessora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Esmat
10h30 – Coffee break
11h – Painel 2: “A experiência da Esmape com a primeira turma de Mestrado da Universidade de Lisboa, em Pernambuco, e as tratativas para o início da segunda turma”
Expositor: Desembargador Fernando Cerqueira, Diretor da Esmape
12h – Almoço
14h – Painel 3: “O Ensino Jurídico na FDCU e a sua contribuição para o aprimoramento dos Direitos Humanos nos Países de Língua Portuguesa”
Expositor: Professor Doutor João Leal Amado, Subdiretor da FDUC
15h – Painel 4: “O credenciamento dos cursos da Pós-Graduação Stricto Sensu, portarias de Pernambuco e do Tocantins”
Expositor: Armando de Araújo Cardoso, Secretário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
16h – Redação da “Carta de Palmas” e a “Ata do Encontro”
16h30 – Pronunciamentos
Desembargador Antônio Rulli, Presidente do Copedem
Desembargador Marco Villas Boas, Diretor da Esmat

3º Dia – 15 de setembro (sábado)
Divulgação das conclusões do encontro.