A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoveu, nesta sexta-feira (15/03), o seminário “As Mulheres e os Desafios do Século XXI”, com a participação da presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro. O evento aconteceu em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no último dia 8 de março.

“Eu não poderia deixar de comparecer a esse evento de grande relevância, pois acredito que esse é um tema que deve ser tratado diuturnamente. As mulheres, ao longo do tempo, vêm lutando para ocupar realmente o seu espaço, e nós temos que ter a sensibilidade de entender que a luta de cada uma é em prol de uma luta coletiva”, ressaltou a magistrada, que é vice-presidente do Tribunal, durante abertura da mesa “Mulher e Violência no Século XXI”, no período da tarde.

A discussão foi conduzida pelo desembargador Heráclito Vieira, diretor da Escola, e composta pela professora de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, Ana Maria D’Ávila Lopes; pela coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, Daciane Barreto; pela assessora do Núcleo de Acolhimento Humanizado às Mulheres em Situação de Violência (NAH/UECE), Teresa Cristina Esmeraldo; e pela juíza auxiliar do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Fortaleza, Teresa Germana Lopes de Azevedo.

À frente da Esmec, o desembargador Heráclito destaca que a Instituição já tem promovido eventos relacionados à Lei Maria da Penha, “um marco do legislativo em relação ao combate a essa violência. É preciso que esse trabalho seja permanente. O Judiciário não tem o poder de mudar uma cultura, mas tem participação muito importante na questão de apuração das responsabilidades e também na prevenção dessas violências, até mesmo do feminicídio. A Escola, na medida do possível, debatendo o tema, dá sua contribuição”.

A juíza Teresa Germana afirmou que, além de medidas repressivas, é fundamental a adoção de ações preventivas como essa, “onde se pode proporcionar o conhecimento à população em geral, seja no âmbito jurídico, histórico ou sociológico sobre o tema. Faz com que se tenha assegurado o direito à informação”.

PERÍODO DA MANHÃ

Pela manhã, foi realizada a mesa “A Mulher no Século XXI: Sujeito de Direito de Si e Protagonista de seu Tempo”, conduzida pelo juiz Ângelo Bianco Vetorazzi, coordenador da Esmec, que ressaltou estar feliz com a repercussão do evento. “As temáticas que trouxemos para hoje com especialistas no assunto envolvem não só a promoção dos direitos, mas também a garantia deles. A Esmec se propõe a trazer essa temática durante todo o biênio, não apenas no mês de março, pois acreditamos que esse assunto é relevante em qualquer data do ano”, reforçou.

A mesa foi composta pelas professoras de Direito do Centro Universitário Estácio, Ecila Moreira de Meneses e Sarah Dayanna Lima; e pela vereadora Larissa Gaspar.

Palestrante no evento, a professora Ecila salientou que essa é uma forma de “abrir discussão de uma pauta extremamente contemporânea, que é o direito da mulher. Isso dinamiza a sociedade e traz uma reflexão importante a ser feita pelas instituições”.

Organizadora do evento, a servidora Mércia Cardoso disse que as mesas foram pensadas para debater a mulher como protagonista e a violência contra a mulher. “Para dar o olhar acadêmico, de pesquisa, e também para quem trabalha no operacional, no sistema de Justiça, nós elegemos algumas pessoas que foram fundamentais para discutir esses temas.”