Os vencedores do concurso de artigos jurídicos Prêmio Professor Miramar da Ponte foram anunciados pelo Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, no dia 18/03/16, durante o IV Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC. O magistrado agradeceu a participação de todos e entregou medalhas aos primeiros colocados.

Foram premiados os seguintes participantes: Pablo Freire Romão (1º colocado), Windsor Malaquias Cordeiro (2º) e Patrícia Bleck da Silva Ramos (3º). Eles receberão certificados, terão seus artigos publicados em obra coletiva, ganharão bolsa integral em curso na Escola Superior de Advocacia do Ceará e livros jurídicos que eventualmente venham a ser doados pelos autores e editoras que participaram do Ciclo de Palestras. Os demais concorrentes receberão certificados e terão os seus artigos jurídicos publicados em obra coletiva.

A comissão responsável pela avaliação dos artigos foi composta pelos professores Juvêncio Vasconcelos Viana (Presidente), Procurador do Estado do Ceará; Caio César Vieira Rocha, Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e do Tribunal de Disciplina da COMMEMBOL; e Roberto Machado, Desembargador Federal e Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A Coordenação Geral foi do advogado Tiago Asfor Rocha.

O Prêmio foi lançado em agosto de 2015, durante o III Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC, com o objetivo de incentivas a produção de trabalhos científicos relacionados com o novo Código (Lei Federal n. 13.105/2015).

José Miramar da Ponte (1923-1975) foi professor catedrático de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Ceará, advogado, Procurador Judicial do Estado e Secretário de Polícia e Segurança Pública e de Administração do Ceará. Escreveu livros e artigos jurídicos. Acesse aqui a biografia completa do homenageado.