“A dignidade da pessoa é o fim de toda a atividade humana e princípio jurídico fundamental”. É o que diz o primeiro parágrafo da Carta de Belém, resultado das discussões do V Fórum Mundial de Juízes, realizado nos dias 23, 24 e 25 de janeiro, no Pará, com o tema “Judiciário, Meio Ambiente e Direitos Humanos”. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) esteve representada, no evento, por seu 1º vice presidente, des. Ademar Mendes Bezerra, por Roberto Jorge Feitosa, juiz membro do Conselho Fiscal, e por Sérgia Miranda, titular da 19ª Vara Cível de Fortaleza.

Sérgia Miranda também esteve no Pará para participar da reunião da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da qual faz parte. “Direitos Humanos”, aliás, foi o tema que mais recebeu destaque durante o Fórum. A Carta de Belém defende que o juiz “tenha um perfil humanista e saiba conciliar razão e sentimento”. Segundo a juíza Sérgia Miranda, questões ligadas aos direitos humanos devem ser a tônica do movimento associativo durante o ano de 2009. “A humanização dos juízes e o uso da técnica aliada aos sentimentos devem ser aprimorados”, diz a magistrada.

O tema é uma das principais pautas, durante este ano, da AMB, que incentiva a criação de coordenadorias específicas para tratar dos direitos humanos nas associações estaduais. A juíza Sérgia Miranda adianta que o projeto começa a ser implantado em fevereiro, pelo Ceará. Um seminário sobre direitos humanos será promovido pela ACM e, na ocasião, será lançada sua nova coordenadoria, que ficará sob o comando de Sérgia.

Além do encontro da Comissão de Direitos Humanos da AMB (24), durante o V Fórum Mundial de Juízes, foi realizada a primeira reunião da diretoria da AMB em 2009 (23), com a participação do des. Ademar Mendes Bezerra, vice-presidente. O encontro do Pará serviu para que juízes de vários locais do mundo pudessem trocar suas experiências e expor suas preocupações. Sérgia Miranda destacou a palestra ministrada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, sobre os 20 anos da Constituição; e o painel do magistrado colombiano Luis Ernesto Vargas, sobre a realidade do Judiciário de seu país.

(Fonte: Site da Associação Cearense de Magistrados-ACM. Mais informações:  http://www.acmag.com.br/novo/interna.php?acao=noticias/noticia_integra&id=455)