A Associação Cearense de Magistrados (ACM) e a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoverão, no período de 8 a 10 de dezembro de 2016, o V Encontro da Magistratura Cearense, evento que celebrará o aniversário de 30 anos de fundação da Esmec.

Tendo como principal eixo temático “O Judiciário como ator político e a democracia”, o V Encontro buscará aprofundar o debate sobre aspectos do protagonismo da Justiça como árbitro dos conflitos políticos, especialmente a atuação do Supremo Tribunal Federal, e os reflexos de suas ações para o regime democrático.

Segundo o Diretor da Esmec, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, o eixo temático foi definido em razão de sua atualidade e da necessidade de que se estude qual deve ser o papel adequado do Judiciário em meio a um quadro de excessiva judicialização de conflitos políticos. “Entendemos que, na passagem das comemorações do trigésimo aniversário da Esmec, seria importante eleger um tema atual, e que tem profunda repercussão no posicionamento institucional do Judiciário, inclusive na conformação de seu relacionamento com os demais Poderes e com a sociedade de um modo geral”, explica.

O Des. Heráclito Vieira lembra, ainda, que o Encontro também abordará outros temas sensíveis ao Judiciário, como o sistema de justiça criminal, o acesso à justiça, além de reflexões de conteúdo humanista e filosófico: “Teremos uma pauta bastante atrativa, com palestrantes de reconhecido valor intelectual, e que revelam o nível de excelência do ensino ministrado na ESMEC ao longo dos seus 30 anos de existência. Ficamos felizes, também, porque o Encontro marca uma parceria histórica da ESMEC e da ACM, e estamos certos de que o empenho com que estamos organizando o evento motivará a presença de expressiva quantidade de magistrados”.

O evento será aberto na noite do dia 8 de dezembro, data em que se celebra o Dia da Justiça, e prosseguirá com palestras durante todo o dia 9, e a manhã do dia 10 (sábado). Também no dia 10/12, à noite, será realizada a tradicional festa de confraternização da ACM.

Parceria

Para o presidente da ACM, juiz Antônio Alves de Araújo, a realização do V Encontro da Magistratura Cearense enaltece os seus participantes, bem como os seus realizadores. Destacando a parceria da Esmec com a ACM, nessa edição comemorativa dos 30 anos da Escola, o magistrado destaca a importância da Instituição para a magistratura do Estado.

“A Esmec é o espaço onde novos conhecimentos, novas ideias e novo aprimoramento ocorrem. A Escola é o pulmão do Poder Judiciário. É o local que propicia a renovação de pensamento e de manifestação de expressão”, afirma.

O magistrado pontua que os encontros estaduais têm sido realizados desde 2005, inicialmente no interior do Estado, com edições em Juazeiro do Norte e Sobral, e as demais em Fortaleza, trazendo grandes nomes e promovendo importantes debates.

Ele destaca, ainda, que o evento será encerrado com a tradicional festa de confraternização de natal da ACM, que ocorrerá na noite do dia 10/12: “O V Encontro e a festa de Natal demarcarão um momento de crescimento intelectual e de integração da magistratura estadual, que buscará seguir coesa para os desafios de 2017”, finaliza.

SERVIÇO

V Encontro da Magistratura Cearense

Data: 8 a 10 de dezembro de 2016

Local: Auditório da Esmec

Público-alvo: magistrados ativos e inativos associados à ACM (estaduais, federais, trabalhistas, conselheiros de Tribunais de Contas) e pensionistas

Inscrições: são gratuitas e podem ser feitas até o dia 05/12/2016, exclusivamente através do e-mail esmec@tjce.jus.br ou pelos telefones: (85) 3264-8288 (ACM) ou (85) 3218-6188 / 6197 (Esmec)