A disciplina Magistratura – Vocação e Desafios está assegurada na grade de faculdades de Direito das cinco regiões brasileiras. As últimas a aderirem à iniciativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) foram a Universidade Federal de Roraima (UFRR) e a Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir). Também se uniram ao projeto o Centro Universitário de Curitiba (Unicuritiba), a Universidade Estadual do Piauí (Uespi), em Picos, e a Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, em São Paulo.
No total, são 17 as instituições de ensino superior que serão parceiras da Enfam neste primeiro momento. Todas participarão de uma videoconferência na próxima terça (5/2) com a participação da Diretora-Geral da Escola Nacional, ministra Eliana Calmon. O encontro virtual servirá para explicar em detalhes como funcionará a parceria e apresentar o curso de capacitação dos docentes, que acontecerá nos próximos dias 19 e 20 de fevereiro.
Cada uma das 17 faculdades de Direito enviará pelo menos um representante à sede da Enfam para participar da capacitação, que terá como tutores magistrados, acadêmicos, cientistas sociais, psicólogos e até ex-ministros das cortes superiores. Eles serão os responsáveis por sensibilizar os docentes acerca das peculiaridades do ofício de magistrado, com todas as responsabilidades e dificuldades, bem como acerca do papel cada vez mais interdisciplinar dos juízes. Também enfatizarão a necessidade da magistratura ser escolhida por vocação – dado o imenso comprometimento demandado aos profissionais – e não por simples opção de carreira bem remunerada.
Foram 89 as faculdades de Direito convidadas pela Enfam para participar do projeto e oferecer, como matéria eletiva, a disciplina Magistratura – Vocação e Desafios. As que ainda não responderam ao chamado da Escola Nacional, bem como as instituições que não possuem o selo de qualidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – critério adotado para o convite inicial -, poderão participar da empreitada em turmas posteriores.

Confira, abaixo, a lista de todas as instituições parceiras da Enfam até o momento:

Sudeste
– Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
– Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Rio de Janeiro;
– Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo;
– Faculdades Integradas Vianna Júnior, de Juiz de Fora (MG);
– Faculdade de Ciências Humanas da Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC/FCH), de Belo Horizonte;
– Faculdade de Direito Milton Campos, de Nova Lima (MG);
– Faculdade de Direito de Franca (SP);
– Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, de Presidente Prudente (SP);
– Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, de São Paulo

Nordeste
– Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba;
– Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN);
– Universidade Estadual do Piauí (Uespi), em Picos (PI);
– Universidade Católica de Pernambuco (Unicap);

Norte
– Universidade Federal de Roraima (UFRR);
– Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir);

Sul
– Centro Universitário de Curitiba (Unicuritiba);

Centro-Oeste
– Universidade Federal de Goiás (UFG).

Enfam credenciou 40% a mais de cursos em 2012

Instalada oficialmente em abril de 2007, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) tem robustecido sua produtividade a cada ano. Em 2012, a instituição bateu o recorde de credenciamento de cursos destinados aos juízes brasileiros: foram 428 pedidos analisados e deferidos – um aumento de 44% em relação a 2011.
Desde sua criação, até o ano passado, a Enfam já credenciou 1390 cursos. No total, foram quase 55 mil horas/aula avalizadas pela Instituição, criada pela reforma do Poder Judiciário – Emenda Constitucional 45/2004 – com o objetivo de modernizar, regular e homogeneizar a qualificação dos magistrados brasileiros em todo o país.
Em 2012, a instituição que mais credenciou cursos junto à Enfam foi a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), no Rio de Janeiro: 49. Em seguida vem a Escola de Administração Judiciária/ Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, vinculados ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), como 43 cursos credenciados. Na sequência está a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), ligada ao TJRJ, com o credenciamento de 29 cursos junto à Enfam.
Na contabilidade desde 2008, quando a Enfam efetivamente passou a fazer os credenciamentos, a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), do TJPE, é a instituição recordista com 129 cursos credenciados. Na sequência vem a Emarf, do TRF da 2º Região, e a Escola do TJDFT, com 124 e 116 credenciamentos, respectivamente.
Em termos de horas/aula, a Emarf do TRF da 2ª Região também é recordista: 5654 h/a credenciadas. Na sequência figuram a Esmape do TJPE, com 4490 h/a, e a Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina, vinculada ao TJSC, com 4154 h/a.
O juiz-auxiliar da Enfam, Ricardo Chimenti, acredita que o aumento da produtividade reflete a consolidação institucional da Escola Nacional enquanto entidade unificadora de todo o sistema de qualificação da magistratura nacional. “O aumento de credenciamentos a cada ano significa não apenas o aprimoramento funcional da Enfam, mas o próprio fortalecimento da educação dos juízes brasileiros”, afirmou.
O aumento progressivo do dinamismo da Enfam atende ao desígnio da Diretora-Geral, ministra Eliana Calmon, que defende a necessidade de uma efetiva integração do conhecimento entre os juízes de todo o país, tendo a Escola Nacional como catalisador desse movimento.

FONTE: site Enfam