O I Fórum Brasil-Itália: Direito Internacional dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável será realizado dia 16 de agosto na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), da Assembleia Legislativa, a partir das 8h30min.
O Fórum reunirá importantes expoentes do ensino do Direito das principais Universidades e Faculdades do Ceará, de Brasília e de Roma. Será um momento de particular entendimento e entrosamento entre os dois países – Brasil e Itália – no ensino e na troca de experiências sobre assuntos atuais do Direito Internacional. O evento presta homenagem in memorian ao respeitado mestre do Direito Romano Professor Agerson Tabosa Pinto.
O Fórum faz parte do Programa de Educação Continuada em Atividades Complementares, estabelecido pelo Instituto da Cidade, em parceria com a Unipace, em consonância com o Parecer CNE/CES 492/2001.
As inscrições são limitadas e podem ser feitas através de pagamento de boleto bancário e de depósito em conta no Santander (AG: 3962 – CC: 13000047-1). Em qualquer uma das formas, a inscrição deve ser solicitada através do e-mail areventosfortaleza@gmail.com, confirmando pagamento. Leve o documento de pagamento no dia do evento, pois o mesmo é imprescindível
para retirada de material e crachá. Valor da inscrição: R$ 40,00 e no dia: R$ 50,00.

PROGRAMAÇÃO

8h30 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA
“Combate ao Crime Organizado: experiências da Itália e do Brasil”
Presidente da Conferência: FEDERICO PENNA – Advogado e doutorando da Università Roma Tor Vergata
Convidado: LEONARDO RESENDE MARTINS – Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça do Estado do Ceará

9h10 – Homenagem in memoriam ao Professor Agerson Tabosa Pinto
Professora Maria Vital da Rocha
Professor João Bosco Monte (autor da homenagem)
Professor Hélio Leitão (ex-presidente da OAB- Seccional Ceará)

9h30 – PAINEL I – DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: A União Européia e a questão da Migração Humana
Presidente do Painel: RENATA DANTAS DE OLIVEIRA – Advogada Internacionalista e Professora da Faculdade Stella Maris
Expositor: FRANCESCO MACÁRIO – Professor de Direito Privado Comparado da Universidade de Roma Três.
Debatedores:
MARIANA LOBO – Secretária de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará
FABIANO TÁVORA – Professor de Direito Internacional – Stella Maris
MARIA VITAL DA ROCHA – Doutora em Direito Civil – Direito Romano – FA 7
RAQUEL NEIVA – Mestre em Relações e Negociações Internacionais pela FLACSO – Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales e UDESA ( Universidad de San Andrés ) ARGENTINA

Intervalo

11h15 – PAINEL II – DIREITO INTERNACIONAL : Os Direitos Humanos no Brasil e a Comissão da Verdade
Presidente do Painel: ROBERTO MISICI –Vice Consul Honorário da Itália Fortaleza-Ceará
Expositores:
PAULO PORTELA – Advogado e Professor de Direito da Faculdade CHRISTUS
ISABELLE VASCONCELOS – Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Integrada do Ceará (FIC) – Estácio de Sá
Debatedores:
CAROLINA HISSA – Professora de Direito Internacional da Universidade de Fortaleza (Unifor)
GUSTAVO BRIGIDO – Professor de Direito Internacional da Universidade de Fortaleza (Unifor)
THEREZINHA MONTE – Presidente do CEBRAPAZ – Centro Brasileiro para a Paz
ALEXANDRE BRUNO – Professor de Direito da Faculdade Farias Brito

Debates com o Plenário

Intervalo Almoço

14h00 PAINEL III – DIREITO INTERNACIONAL: A Corte Europeia dos Direitos Humanos e a crise social no Estado Europeu
Presidente do Painel: HÉLIO LEITÃO – Advogado e Professor de Direito da Faculdade Integrada do Ceará (FIC) – Estácio de Sá
Expositor: ANTONIO WALBER MUNIZ – Coordenador do Nucleo de Estudos Internacionais da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)/FUNCAP
Debatedores:
EUCLIDES VEGA DE PITOMBEIRA N. HOLANDA – Especialista em Direito Internacional pela Universidade de Fortaleza
PHILIPPE GIDON – Consultor Internacional e Professor de Relações Internacionais das Faculdades Stella Maris e Faculdade Integrada do Ceará (FIC) – Estácio de Sá

Debates com o Plenário

15h30 intervalo

16h45 PAINEL IV – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Direitos Humanos e Desenvolvimento Econômico Sustentável
Presidente do Painel: EDUARDO ALENCAR – Presidente do Instituto da Cidade
Expositor: ALDO ARANTES – Presidente do Instituto Nacional de Pesquisas em Desenvolvimento e Meio Ambiento (Go)
Debatedores:
CESARE VILLONE – Presidente da Câmara de Comércio Italo brasileira
FLÁVIA CARVALHO MENDES SARAIVA – Coordenadora do Curso de Direito da FANOR
JULIANA CRISTINE DINIZ CAMPOS – Professora de Direito Urbanistico – FAZ 7
JOSÉ OSWALDO BESERRA CARIOCA – Professor do Centro de Energias Alternativas e Meio Ambiente UFC e Presidente da Química Verde

Debates com o Plenário

Solenidade de encerramento do Evento

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Telefone: 85 3253 3441