O jurista e filósofo alemão Robert Alexy é professor da Cátedra de Direito Público e Filosofia do Direito da Universidade Christian-Albrechts de Kiel, na Alemanha

A Universidade de Fortaleza (Unifor) realiza no próximo dia 30 de junho aula magna do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional, com o jurista e filósofo alemão Robert Alexy, sobre o tema “Principles Theory, Proportionality And Claim To Correctness”. Professor titular da Cátedra de Direito Público e Filosofia do Direito da Universidade Christian-Albrechts de Kiel, Alemanha, Robert Alexy é autor, dentre outros textos, de dois clássicos da Filosofia e da Teoria do Direito: “Uma Teoria da Argumentação Jurídica” e “Teoria dos Direitos Fundamentais”.

A aula magna será proferida em inglês e acontecerá no auditório da biblioteca da Unifor, a partir das 10 horas, destinada a professores, doutorandos, mestrandos e convidados. Atuarão como debatedores a professora Gina Marcílio Pompeu, coordenadora do Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional da Unifor, e o professor Rogério Nery, pesquisador do Programa de Mestrado em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc).

Para alguns estudiosos, Robert Alexy está entre as personalidades alemãs que são referências nos campos da Ciência, Arte e Filosofia, assim como Goethe, Beethoven e Kant. Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), “Robert Alexy é um dos poucos juristas que desenvolveram, com tamanho brilhantismo e profundidade, a importância da argumentação como ferramenta para se fazer justiça”.

Ao longo da carreira, Robert Alexy produziu sete obras monográficas, 11 coletâneas de artigos, 11 obras organizadas, 119 artigos, cinco resenhas críticas e 16 publicações diversas. Seus escritos foram traduzidos para diversas línguas, entre elas inglês, português, espanhol, italiano, francês, chinês e japonês.

Alexy explica os principais objetivos e fundamentos da sua teoria: “O Direito possui natureza dupla: a dimensão real e a ideal, unidas pela institucionalização da razão. Em minha obra, persegui a necessidade de se encontrarem soluções ponderadas para as decisões jurídicas, considerando essas duas dimensões”.

A professora Gina Marcílio Pompeu salienta que a comunidade jurídica cearense terá oportunidade rara de ouvir um dos mais influentes pensadores da área do Direito na atualidade. “Trata-se de uma iniciativa inédita da academia cearense que esperamos seja apreciada por todos, afinal, a Unifor está trazendo o autor de teorias e teses que são referências bibliográficas constantes em cursos e pesquisas no Direito, além de utilizadas com frequência nos tribunais brasileiros”, complementa.

STF

Uma prova disso é que recentemente sua tese foi utilizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao decidir sobre união homoafetiva. A questão tratava, fundamentalmente, de um lado, da restrição de origem religiosa no sentido de que a união estável só poderia ser realizada, com proteção jurídica, entre pessoas de sexos diferentes e, de outro, da liberdade de autodeterminação da pessoa no estado de direito democrático. Ao final, o STF autorizou juridicamente a união homoafetiva, o que demonstraria, para alguns estudiosos, a vinculação entre os direitos fundamentais: ponderação e argumentação.

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Mais informações

Inscrições presenciais podem ser realizadas no prédio da secretaria do Curso de Mestrado e Doutorado em Direito da Unifor, bloco E, sala 01.

Demais dúvidas: (85) 3477.3266/3293

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FONTE: Diário do Nordeste