O Centro de Ciências Jurídicas da Unifor, em parceria com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), promove o seminário internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.

Em sua quinta edição, o seminário é realizado pela primeira vez em Portugal e no Brasil. Em Lisboa, o evento aconteceu nos dias 13 e 14 de outubro e contou com a participação de vários juristas de todo o Brasil, entre eles professores do curso de Direito da Unifor, e com a apresentação de artigos científicos que serão publicados na obra dos anais.

Em Fortaleza, o encontro será realizado nos dias 10 e 11 de novembro, com a presença de juristas e professores como Carla Amado Gomes (FDUL), Sheila Cavalcante Pitombeira (MP/CE), Alexandre de Oliveira Alcântara (MP/CE), Lívia Maria Santana e S. Vaz (MP/BA), Jonathan Barros Vita (Unimar), José Claudio Carneiro Filho (Escola da Magistratura do Paraná) e Nathalie de Paula Carvalho (UFSC).

Na ocasião, serão lançadas cinco obras de cunho jurídico. O seminário tem o apoio da Capes e da OAB do Ceará. A entrada é gratuita e as inscrições para ouvintes serão realizadas no local. Os participantes receberão certificado válido como atividade complementar (10h/a para cada dia de participação). Haverá ainda o sorteio de exemplares dos anais do Diálogo (Vol. 1) para os alunos presentes.

PROGRAMAÇÃO

10 DE NOVEMBRO

• 9h às 10h45
  PAINEL AMBIENTAL – Presidente Mesa: Bleine Caúla

Carla Amado Gomes – FDUL Portugal
Tema –  Responsabilidade ambiental e consumo sustentável

Sheila Cavalcante Pitombeira – MP do Ceará e Unifor
Tema –  Mobilidade urbana e os conflitos com a proteção do ambiente: análise do Parque do Cocó

Alexandre de Oliveira Alcântara – MP do Ceará e Unifor
Tema – A Energia Eólica – os dois lados da moeda: análise da experiência em Aracati-Ceará.

Bleine Queiroz Caúla – Unifor
Tema – A aplicação do Problem-Based Learnig – PBL no ensino do Direito Ambiental e a construção da cidadania ambiental

Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire – UFC
Tema – Mapa da Justiça Ambiental no STJ

DEBATE

• 11h às 12h30
  PAINEL CONSTITUCIONAL – Presidente Mesa: Ana Paula Holanda

Jonathan Barros Vita – UNIMAR

Ana Maria D´Ávila Lopes – Unifor
Tema – A proteção da liberdade religiosa no Brasil e na Europa

Lívia Maria Santana e S. Vaz – MP Bahia
Tema – Direito fundamental à igualdade racial

Amanda Guimarães Torres – Universidade Candido Mendes
Tema – Direito à Identidade Genética

Ebe Pimentel Gomes Luz – UVA
Tema – O Princípio da Participação Popular e a Denúncia como Mecanismo de Controle da Administração Pública no Brasil

DEBATE

11 DE NOVEMBRO

• 9h às 12h
  PAINEL AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL

José Claudio Carneiro Filho – Escola da Magistratura do Paraná
Tema – Reserva do financeiramente possível

Gerardo Clésio Maia Arruda – Unifor
Tema – Direitos Humanos à luz dos processos culturais históricos: uma reflexão a partir da constitucionalização dos direitos políticos brasileiros

Sidney Guerra Reginaldo – Unifor
Tema – O dogmatismo da Igreja e o ativismo judicial

Francisco Lisboa Rodrigues – FAC e FANOR
Tema – Uma defesa do ativismo judicial – desconstruindo paradigmas

Thales José Pitombeira – UFC
Tema – Mediação ambiental e prova processual: análise a partir da doutrina de Michelle Taruffo

Nathalie de Paula Carvalho – UFSC
Tema – Economia criativa

Frederico Antônio Lima de Oliveira
Tema – A parametricidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal

DEBATE E LANÇAMENTO DAS OBRAS

 

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SERVIÇO
V Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Data: 10 e 11 de novembro de 2014
Local: auditório da Biblioteca da Unifor
Horário: 9h às 12h30
Entrada gratuita