Nos dias 4 e 5 de outubro, o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza (Unifor) promoverá o II Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, com o objetivo de agregar juristas das áreas do ambiente, constitucional e internacional e fomentar a interdisciplinaridade da ciência do Direito juntos aos alunos de graduação.
O evento será realizado no auditório da biblioteca da Unifor, a partir das 17h20. Na ocasião, será lançada a obra “A lacuna entre o direito e a gestão do ambiente: os 20 anos de melodia das Agendas 21 Locais”, de autoria da professora Bleine Caúla, pela Editora Premius.

PALESTRAS:

“Mediação de conflitos e alocação negociada de água”
Dayse Braga Martins – Unifor

“Tribunal de Contas: olhar ambiental do controle externo”
Simone Coelho Aguiar – TCE

“Sustentabilidade Ambiental: fontes alternativas de energias como desafio no século XXI”
Mary Lúcia Andrade Correia – Unifor e Uece

“A lacuna entre o direito e a gestão do ambiente: os 20 anos de melodia das Agendas 21 Locais”
Bleine Queiroz Caúla – Unifor e Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

“Tribunais de Contas: contornos jurídicos e perspectivas”
Rholden Botelho de Queiroz – TCE

“A independência interna dos tribunais no ordenamento jurídico português e brasileiro”
Bruna Souza Paula – Unifor e Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

“Tributação Ambiental”
Liane Francisca Huning Birnfeld – Universidade Federal do Rio Grande e PUC-RS

“A governança ambiental e a ciberdemocracia: análise do princípio da participação do Direito Ambiental”
Geovana Cartaxo – Unifor e Universidade Federal de Santa Catarina

“O estatuto jurídico dos refugiados no Brasil”
Paola Gersztein – PUC Minas e e Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

“O papel da Economia na efetivação de direitos”
Carolina Soares Hissa – Unifor