De 1º a 3 de outubro, o Programa de Pós-graduação em Direito da Unifor promove o I Seminário Democracia, Igualdade e Liberdade: Aspectos Jurídicos e Filosóficos. O evento possui como objetivo incentivar os alunos a compreender que, no âmago de importantes temas que emergem na sociedade atual, encontram-se idéias filosóficas que não podem deixar de ser estudadas e relacionadas com a prática. Os profissionais envolvidos no evento serão, principalmente, da área de Direito Público e Filosofia Jurídica.

O público-alvo é formado por alunos do Mestrado e Doutorado em Direito, bem como pelos alunos da graduação em Direito. Estarão presentes entre os palestrantes professores da Unifor, UFC, Faece e vários professores de outros estados, como o prof. Dr. Thomas Bustamante (UFMG), prof. Dr. Eduardo Rabenhost (UFPB), prof. Dr. Ernesto Pimentel (UFPB), profa. Dra. Maria Mary Ferreira (UFMA) e profa. Dra. Katya Kozicki (PUC/PR).

.

PROGRAMAÇÃO
1º DE OUTUBRO (QUARTA)
19h – Palavra de abertura
Profa. Dra. Erotilde Honório Silva. Doutora em Sociologia pela UFC. Diretora de Comunicação e Marketing da Unifor
Profa. Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unifor
Prof. Dr. Sidney Guerra Reginaldo. Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor
Profa. Dra. Cristiane Aquino de Souza. Profa. do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor

19h30–21h30 PAINEL 1: INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO
A importância da Filosofia para a interpretação e aplicação do Direito
Prof. Dr. Thomas Bustamante (UFMG)
A justiça e a força da lei: interpretação e aplicação do direito nas democracias contemporâneas
Profa. Dra. Katya Kozicki (PUC-PR)
Hermenêutica filosófica e sua importância para a hermenêutica constitucional: exame de um caso concreto
Prof. Dr. Eduardo Rocha Dias (Unifor)
Coordenadora da Mesa: Profa. Dra. Cristiane Aquino de Souza (Unifor)

2 DE OUTUBRO (QUINTA)
8h30–12h PAINEL II: DEMOCRACIA E IGUALDADE
Igualdade de gênero e participação política
Profa. Dra. Maria Mary Ferreira (UFMA)
Participação política equilibrada entre homens e mulheres
Profa. Dra. Cristiane Aquino de Souza (Unifor)
Relações de poder e desigualdade
Prof. Dr. José Ernesto Pimentel Filho (UFPB)
As cotas raciais para o acesso às universidades
Profa. Dra. Gina Pompeu (Unifor)
As desigualdades materiais e os limites para o aprofundamento das democracias
Prof. Dr. Newton Albuquerque (Unifor)
Coordenador da Mesa: Prof. Dr. Humberto Cunha (Unifor)

15h30–18h PAINEL III: FILOSOFIA E DIREITOS HUMANOS
Filosofia, direitos humanos e desafios contemporâneos
Profa. Sandra Helena de Souza (Unifor)
Jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo
Prof. Ms. Marcel Moraes Mota (Faece)
O fundamento dos direitos humanos
Profa. Dra. Ana Maria D´Ávila (Unifor)
Direitos humanos e segurança pública
Prof. Dr. Gustavo Raposo Pereira Feitosa (Unifor)
Coordenador de Mesa: Prof. Dr. Sidney Guerra (Unifor)

19h–21h30 PAINEL IV: CLÁSSICOS DA MODERNIDADE E DO SÉCULO SÉCULO XX
A lição dos clássicos a partir de Norberto Bobbio
Prof. Dr. Filomeno de Moraes (Unifor)
Existencialismo e gênero em Simone de Beauvoir
Profa. Dra. Ana Rita Fonteles (UFC)
Filosofia e Política em Hannah Arendt
Profa. Dra. Gretha Leite Maia (UFC)
Marxismo e Direito: Um debate em aberto
Prof. Dr. Martônio Mont´alverne (Unifor)
Coordenadora de Mesa: Profa. Ms. Amélia Rocha (Unifor)

3 DE OUTUBRO (SEXTA)
8h30-12h PAINEL V: JUSTIÇA, DIREITO E DEMOCRACIA: VISOES CONTEMPORÂNEAS
A permanência do pensamento de Kelsen
Prof. Dr. Arnaldo Vasconcelos (Unifor)
Afeto e justiça: uma abordagem feminista
Prof. Dr. Eduardo Rabenhost (UFPB)
Habermas e a legitimidade do Direito e da Democracia
Prof. Dr. Regenaldo da Costa (UFC)
A importância de Dworkin para o direito
Prof. Dr. Hugo de Brito Machado Segundo (UFC)
Razão pública e privada em Rawls: Advertências contra um liberalismo metafísico
Profa. Dra. Natércia Sampaio (Unifor)
Coordenadora de Mesa: Profa. Prof. Dra. Maria Lírida Calou (Unifor)

COMISSÃO ORGANIZADORA
Dra. Cristiane Aquino de Souza (Presidente)
Dr. Arnaldo Vasconcelos
Dra. Natércia Sampaio Siqueira
Dr. Gustavo Raposo Feitosa
Grupo de Pesquisa “Democracia, Igualdade e Liberdade: Aspectos Jurídicos e Filosóficos”

.

SERVIÇO
I Seminário Democracia, Igualdade e Liberdade: Aspectos Jurídicos e Filosóficos
Data: de 1º a 3 de outubro de 2014
Local: Auditório da Biblioteca da Unifor (dias 1 e 2) e Auditórios A3 e A4 (dia 3)
Professora responsável: Cristiane Aquino de Souza
Mais informações: (85) 3477.3266