A Escola da Magistratura Regional Federal 2ª Região (EMARF) em parceria com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizará nos dias 22,23,29 e 30 de julho, das 9h às 18h, o curso “Novo Marco Legal do Saneamento Básico e as PPP´s”. A ação educacional oferta 32 h/a e acontecerá pela Plataforma Zoom. 

O curso é voltado para Magistrados(as) federais e estaduais, Servidores(as) federais em assessoramento a Magistrados(as), Procuradores da Fazenda e membros do Ministério Público Estadual e Federal. As inscrições para Juízes Federais da 2ª Região podem ser realizadas através do site: http://www7.trf2.jus.br/cae. Para as demais autoridades e servidores a inscrição é realizada através do email: cae.emarf@trf2.jus.br.

Com coordenação da Juíza Federal Carmen Sílvia Lima de Arruda, a ação educacional oferece uma programação que contempla o tema em sua totalidade e diversidade. Ademais, o curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e parte integrante do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) para Magistrados Federais da 2ª Região.