Está sendo realizada no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), nesta sexta-feira (15/07/16), até as 18 horas, a última reunião multidisciplinar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE), envolvendo juízes e chefes de cartório de 71 zonas eleitorais da capital e do interior do Estado, para esclarecimentos sobre as eleições municipais deste ano.

A mesa de honra foi conduzida pelo Presidente do TRE-CE, desembargador Antonio Abelardo Benevides Moraes, e contou ainda com as presenças da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral; dos juízes Marcelo Roseno de Oliveira (Coordenador da Esmec), Joriza Magalhães Pinheiro (Diretora da Escola Judiciária Eleitoral), Fernando Teles de Paula Lima e Roberto Viana Diniz de Freitas; além do jurista Reginaldo Castelo Branco Andrade.

Os encontros anteriores aconteceram em Sobral (dia 01/07/16), reunindo representantes de 24 zonas eleitorais da Região Norte; e Juazeiro do Norte (08/07/16), com as 28 zonas da Região Centro-Sul.

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Recomendações

O desembargador Abelardo Benevides chamou atenção para a responsabilidade e autoridade que o juiz deve manter em sua unidade eleitoral, sobretudo os que vão presidir eleições pela primeira vez, diante das pressões e dificuldades que enfrentarão durante o pleito. “O juiz é o espelho. Ele deve dar exemplo. Não deve ser o centro das atenções, pois as atrações são os candidatos. Mas não pode ficar intocado. Deve saber lidar com os fatos e, em caso de dúvida, consultar sempre o TRE. Estamos diuturnamente a disposição para dar informações e total apoio a magistrados, servidores e demais pessoas envolvidas nas eleições”, frisou o magistrado.

O presidente do TRE/CE informou que estará em breve discutindo com o Tribunal de Justiça e as Polícias Federal e Miliar sobre a segurança no pleito deste ano, e adiantou que o Governo estadual já garantiu total apoio à Justiça Eleitoral para as eleições. ”Há um entrelaçamento de todas as autoridades nesse sentido. Acho que faremos a melhor eleição da história do estado do Ceará. Ela só vai perder para a eleição seguinte”, sublinhou.

A desembargadora Nailde Pinheiro destacou duas iniciativas exitosas que vem coordenando, desde o ano passado: o rezoneamento eleitoral e a biometria. Disse ainda que está à disposição, na Vice-presidência do TRE e Corregedoria, para receber juízes, servidores e demais profissionais envolvidos com o pleito, e buscar soluções para problemas que venham a surgir.

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Expositores

A primeira exposição do dia ficou a cargo de Edna Fernandes Saboia, coordenadora do pleito, que falou sobre o planejamento das eleições de 2016. Em seguida, a secretária judiciária Orleanes Cavalcanti discorreu sobre registro de candidaturas. Em seguida, falará o secretário de tecnologia da informação do TRE/CE, Carlos Sampaio.

Para o período da tarde estão programadas as seguintes exposições: planejamento da biometria para o ciclo 2017-2018 (Águeda Gurgel, secretária da Corregedoria Regional Eleitoral); ações preventivas e repressivas de combate ao ilícitos eleitorais, limites de gastos, doações fictícias e combate ao caixa dois (Marcelo Roseno, Juiz Coordenador da Esmec); propaganda eleitoral (Caio Guimarães, assistente da Corregedoria Eleitoral); e atividades do juiz eleitoral no microprocesso, poder de polícia e ações para a véspera e o dia da eleição (Neuter Marques Dantas, Juiz Auxiliar da Corregedoria Eleitoral).