Em continuidade à série de atividades acadêmicas promovidas online, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realiza na próxima sexta-feira, 1° de maio,  a palestra “Perspectivas Teóricas e Críticas sobre o Princípio do Estado de Direito”, com o professor Thomas Bustamante. A transmissão ao vivo será realizada no perfil da Esmec no Instagram (@esmectjce), às 14h. 

Na ocasião, o professor abordará: as principais concepções acerca do Estado de Direito na literatura jurídica contemporânea; metodologia de interpretação desses princípios; exigências normativas do princípio; relações com outros princípios; o Estado de Direito no âmbito da jurisdição e a legislação; e o impacto do princípio sobre as obrigações funcionais e os deveres especiais da magistratura. 

Interessados em emitir certificação digital poderão se inscrever através do formulário eletrônico, até o dia 30 de abril (quinta-feira). O certificado será enviado por e-mail após a palestra de acordo com o registro de participação dos incritos. 

Confira abaixo as palestras online já realizadas pela Esmec:

• Contratações Emergenciais em razão do coronavírus: análise da lei 13.979/20, com o Procurador Federal Philippe Magalhães
• Desafios da Proteção de Dados em Tempos de Pandemia, com o professor Walter Aranha Capanema
• Repercussões da crise para vulnerabilidade social das mulheres, com a professora Juliana Diniz. 
• Impactos do Covid-19 no Direito de Família e Sucessões: análise do PLS 1627, com a professora Joyceane Bezerra de Menezes