O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) firmou convênio com o Jurisdictio – Instituto de Aprimoramento do Conhecimento Jurídico para a concessão de bolsas nos Cursos O Novo Processo Civil Brasileiro, ministrados pelo professor Daniel Miranda. Nos termos do convênio firmado, haverá concessão de 30 (trinta) bolsas integrais para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário cearense.

Neste semestre, serão disponibilizadas 15 bolsas para o Curso Processo de Conhecimento e 15 (quinze) bolsas para o Curso Processos nos Tribunais. Exige-se, como única contrapartida do aluno, a conclusão do curso. Caso não venha a concluir, o aluno deverá efetuar o pagamento integral, que é de R$ 600,00 (seiscentos reais) por curso.

Essa já é a 13ª edição dos Cursos, que têm contado com presença marcante de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Estadual, os quais têm se empenhado cada vez mais em uma aplicação técnica e aprimorada no novo Código de Processo Civil. 

Nas aulas, mais uma vez, o expositor buscará examinar o Direito Processual Civil brasileiro, dentro de uma ótica de realidade do processo, isto é, voltado para a prática jurídica, sempre tendo por base fundamental a adequada compreensão do arcabouço teórico que respalda a aplicação do Direito Processual.

Os cursos começarão no próximo dia 28 de agosto de 2021, e as aulas serão ministradas ao vivo pela plataforma virtual Google Meet.

Carga Horária

Há dois cursos, com foco em momentos distintos do procedimento, a saber:

• Curso Teoria Geral e Processo de Conhecimento (50 h/a | 13 aulas | Manhãs de sábado); e
• Curso Processos nos Tribunais (50 h/a | 13 aulas | Noites de segunda-feira).

Inscrições

Interessados deverão realizar a pré-inscrição pelo formulário eletrônico disponível no link até o dia 30 de julho, indicando qual curso está interessado em realizar. Caso o número de inscritos supere o número de vagas, serão observados os critérios presentes no Regimento Interno da Esmec para seleção dos participantes.

Calendário e Programa dos Cursos: www.danielmiranda.com.br/cursos