Durante toda esta sexta-feira (21/10), a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está discutindo temas como conciliação, mediação e arbitragem, dentro do I Seminário de Estudos Sobre os Meios Alternativos de Solução de Conflitos. O evento acontece no auditório Des. José Maria de Queirós e conta com um grande público, formado por magistrados, advogados, servidores e assessores da Justiça, além de outros profissionais interessados no tema.
A abertura dos trabalhos, às 8h30, foi feita pelo desembargador José Mário dos Martins Coelho, supervisor do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário do Ceará. Em seguida, falou o juiz coordenador da Esmec, Emílio de Medeiros Viana, que deu as boas vindas aos participantes, em nome também do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, diretor da Escola, que não pôde comparecer ao Seminário.
“Eventos dessa natureza se inserem na finalidade principal da Esmec, que é propiciar a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça oportunidades de reciclagem, a fim de que, sobretudo, aprimorem a prestação jurisdicional e a facilitem. A iniciativa de tratar de métodos alternativos de solução de conflitos, desafogando a atividade jurisdicional, sem dúvida nenhuma contribui para uma solução mais efetiva em relação aos problemas que a nós, magistrados, são trazidos”, afirmou o coordenador da Esmec.
Além dos dois magistrados anteriormente citados, integraram a mesa de honra dos trabalhos o juiz Marcelo Roseno de Oliveira (presidente da Associação Cearense de Magistrados, entidade que também está apoiando o evento), Valéria Ferioli Lagrasta Luchiari (juíza de São Paulo e integrante do Conselho Nacional de Justiça), Carlos Henrique Garcia de Oliveira (juiz coordenador do Núcleo de Métodos Consensuais do TJCE), Adolfo Braga Neto (advogado e presidente do Conselho de Administração do Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil – Imab), Lilia Maia de Morais Sales (coordenadora da pós-graduação em Direito da Universidade de Fortaleza e diretora-presidente do Instituto de Mediação e Arbitragem do Ceará – Mediação Brasil) e Veridiana Monteiro Chaves (assessora pedagógica da Presidência do TJCE e integrante do Núcleo de Mediação).
Prestigiaram ainda o Seminário os desembargadores Carlos Rodrigues Feitosa e José Eduardo de Almeida Machado.
O evento cumpre recomendação constante da Resolução n° 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a política nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.

PALESTRAS E LIVRO

A palestra inicial do Seminário foi sobre “Métodos alternativos de solução de conflitos”, ministrada pelos especialistas Adolfo Braga e Lília Maia. Eles falaram sobre as características do conflito e a importância da negociação e do diálogo para a solução dos litígios, através de mecanismos como mediação e conciliação. “Precisamos dar oportunidade às pessoas para que elas possam dizer o que querem”, sublinhou Adolfo Braga. Ainda pela manhã, a dupla lançou o livro “Aspectos Atuais Sobre a Mediação e Outros Métodos Extra e Judiciais de Resolução de Conflitos”, por eles organizado, que conta com vários artigos de renomados especialistas nacionais e internacionais do Direito.
O tema debatido em seguida foi “Política pública de tratamento adequado de conflitos”, a cargo da juíza Valéria Ferioli. No início da tarde será discutido o tema “Funcionamento dos Centros de Resolução de Disputas da rede de cidadania”, com as palestrantes Valéria Ferioli e Veridiana Monteiro. A última palestra do dia ficará a cargo do desembargador José Mário Dos Martins Coelho e do juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, que falarão sobre a relação dos magistrados com os conciliadores/mediadores.