Foi assinada no início da noite desta terça-feira (09/06/15), no gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), a adesão da Procuradoria Geral de Justiça e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e Escola Judicial Eleitoral (EJE/CE), em novembro do ano passado, destinado à realização de cursos e outras atividades pedagógicas, com vistas às eleições municipais de 2016.

Assinaram o documento os desembargadores Antônio Abelardo Benevides Moraes (Presidente do TRE/CE) e Paulo Francisco Banhos Ponte (Diretor da Esmec); o Procurador Geral de Justiça, Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado; a juíza Joriza Magalhães Pinheiro (Diretora da EJE/CE); e o promotor Benedito Augusto da Silva Neto (Diretor-geral da ESMP). Participou também da solenidade o juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, Coordenador Geral da Esmec.

O desembargador Abelardo Benevides considerou uma “prática salutar” a parceria entre instituições ligadas ao Judiciário. “É bom que se incremente mais e mais essas parcerias, e que venham outros convênios nesse sentido”, afirmou.

O Diretor da Esmec disse que uma instituição sozinha enfrenta dificuldades para ofertar cursos e promover eventos de maior porte, atividades estas que são facilitadas quando se atua em parceria. “Estou muito satisfeito e orgulhoso em assinar esse convênio, sobretudo pela credibilidade das instituições parceiras”, frisou o desembargador Paulo Ponte.

A colaboração entre entidades foi também destacada pelo procurador Ricardo Machado: “Os órgãos públicos deveriam atuar mais no regime de parceria, e de forma harmonizada, como nesse convênio que estamos assinando, que levará conhecimentos a todos que operam na área do Direito. Isso sem falar na economia que se tem ao atuar em parceria”.

O público-alvo dos cursos e outros eventos a serem ofertados são os juízes e promotores eleitorais, procuradores e promotores de justiça, além de servidores do TRE/CE.

O primeiro curso fruto do convênio, Ações Eleitorais Cíveis e Inelegibilidades, acontece nos dias 12, 13, 26 e 27 de junho de 2015, na sede da Esmec, e será ministrado por Édson Resende de Castro, promotor eleitoral em Minas Gerais e autor da consagrada obra “Teoria e Prática do Direito Eleitoral”.