O compartilhamento de experiências exitosas que têm dado mais celeridade à tramitação de processos reuniu, durante dois dias, representantes de tribunais de justiça de todo o Brasil e especialistas do exterior no I Simpósio Poder Judiciário e Inteligência Artificial: Aplicações Práticas. Promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), o evento inédito terminou nesta sexta-feira (24/06).

“Percebo no semblante de cada um aquele ar de pessoas que buscam aprimoramento e nada melhor do que este Simpósio. Estamos semeando as boas práticas para que os resultados cheguem às nossas instituições”, destacou a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, no início da manhã.

A programação do segundo dia de evento começou com a participação do diretor do Laboratório de Inovação do Ministério da Justiça da Espanha, Antonio Paredes, e do especialista sênior em Governo Digital do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), José Luis Hernández Carrión.

Já o analista de sistemas do TJ do Paraná, Miguel Ângelo de Barros Moutinho, falou sobre o Robô Larry, tecnologia desenvolvida para localizar processos semelhantes que estejam tramitando nas unidades paranaenses e auxiliar magistrados em suas sentenças ou decisões. “Sinto-me muito honrado em representar o Tribunal de Justiça do Paraná aqui. Pudemos identificar que há uma demanda em todos os tribunais por identificação de processos similares. No nosso caso, o robô começou com uma pergunta que veio de um magistrado do interior, que recebeu vários processos de um mesmo escritório de Advocacia e estava começando a achar aquilo estranho, então nos perguntou se seria possível identificar processos similares. Assim surgiu o Robô Larry, que trabalha sozinho, recebendo o sistema processual em PDF, das petições iniciais, e fazendo cálculo de similaridade entre elas”.

Ainda durante a manhã, o coordenador do Núcleo de Inteligência de Negócio (Nucint) do TJ de Rondônia, Felipe Collen, apresentou dois classificadores de processos: Triagem de Grande Massa (TGM), voltado à organização de casos repetitivos; e Sumarizador, desenvolvido para resumir o conteúdo de uma decisão ou acórdão. “Essa iniciativa aqui do TJCE, de reunir o pessoal, trazer esse momento de debate, de discussão, de compartilhamento de informação, que é o mais interessante, é sensacional”.

SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS

No início da tarde, houve painel sobre as soluções tecnológicas desenvolvidas pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). O diretor do Núcleo de Inovação e Inteligência Artificial, Fábio Akahoshi Collado, explicou que o “Sigma é um sistema de ranqueamento de modelos e decisões já assinadas que auxiliam o magistrado e o servidor a redigir qualquer tipo de documento. Já a Sinara é a inteligência que trabalha por trás do Sigma, mas pode ser utilizada por qualquer solução, inclusive pelas soluções apresentadas pelos demais colegas, são totalmente desacoplados, você pode pegar um ou pegar outro, o que a Sinara faz é extrair o fundamento legal de qualquer texto jurídico”. Sobre o Simpósio, acrescentou que “é muito importante saber e conhecer a estratégia de cada um para que a gente possa conversar e usar um pouco do que cada um desenvolveu”.

A palestra de encerramento, que abordou “Inteligência Artificial e Sistemas de Justiça”, contou com a participação do juiz federal Erik Navarro e do professor Vasco Furtado, referências no assunto.

O magistrado levantou questionamentos sobre os caminhos a serem percorridos para as instituições se tornarem mais eficientes a partir do uso da Inteligência Artificial. “O que é bom? O que é ruim? O que é justo? A minha ideia é primeiro a gente explorar um pouco, do ponto de vista da neurociência, como funciona de fato o processo decisório, e o quão nós somos bons ou não nisso, para depois a gente construir parâmetros para a regulação da tecnologia”.

O professor Vasco Furtado salientou que “é muito gratificante vir para um evento como esse e escutar todas essas pessoas falando sobre Inteligência Artificial, reconhecendo o impacto e as possibilidades que a Inteligência Artificial pode trazer para a nossa sociedade”.

COMPARTILHAR EXPERIÊNCIAS

O coordenador da Esmec, juiz Alexandre Sá, ressaltou a troca de experiência com profissionais do Brasil e do exterior ao longo dos dois dias de atividades. “Essa iniciativa da Escola da Magistratura, juntamente com a Presidência do Tribunal, para que possamos trocar experiências e compreender melhor todo o impacto que a Inteligência Artificial está trazendo para o Direito é muito positiva e inovadora porque agregou vários tribunais do país para uma discussão não só acadêmica, mas da nossa prática de trabalho”.

Para a juíza Flávia Setúbal, auxiliar da Presidência do TJCE, o Simpósio foi um “divisor de águas, uma oportunidade ímpar de trocar conhecimentos nessas novas tecnologias que vão revolucionar o Judiciário”.

A magistrada Fabiana Silva Félix da Rocha, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, considerou que o evento foi “muito importante, principalmente para difundir a nossa experiência e mostrar nossas intenções para os próximos anos, de desenvolver novas tecnologias para acelerar a prestação jurisdicional”.

AGRADECIMENTOS

Ao encerrar as atividades do Simpósio, a chefe do Poder Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira agradeceu o engajamento de magistrados e servidores do TJCE e da Esmec na organização, bem como dos palestrantes e painelistas convidados. Também falou sobre a importância do compartilhamento de iniciativas em Inteligência Artificial.

“Estivemos aqui esses dois dias e, com certeza, sairemos diferentes de como chegamos. É um tema em voga, difícil de ser esgotado, porque cada instituição hoje busca, através desta ferramenta, aprimorar o seu serviço, e o Poder Judiciário não poderia ficar de fora desta preocupação, deste aprimoramento. Todos esses profissionais que aceitaram o nosso convite trouxeram suas experiências, assumiram o compromisso e cumpriram a pauta. Isso fez com que o evento se tornasse organizado e elogiado por muitos. Então eu quero agradecer a contribuição de cada um. Elegemos essas pessoas para que aqui viessem e se tornassem multiplicadores dessas boas práticas que objetivam uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e efetiva”, concluiu a desembargadora.

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