….Na sessão desta quinta-feira (24/01) do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva apresentou o Relatório de Gestão referente aos dois anos e meio em que foi Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). “Esse documento é um resumo do que fizemos à frente da Instituição, nesse período”, sublinhou o magistrado.
Na oportunidade, o vice-presidente do TJCE, que na próxima segunda-feira assumirá a chefia do Poder Judiciário cearense, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, reforçando o ensino de excelência ministrado na Esmec, destacou a aprovação de 16 alunos que fizeram o curso preparatório ao Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), ministrado na Escola da Magistratura.
A UFC ofertou 25 vagas para a Turma 2013. O magistrado considerou expressiva a conquista de 64% destas vagas pelos egressos do curso promovido pela Esmec/FortLivros.
Na sessão do Órgão Especial foi também submetida à votação a indicação, por parte do desembargador Brígido (que estava temporariamente na presidência do colegiado), do magistrado Emílio de Medeiros Viana (Coordenador Geral da Esmec) para o cargo de Juiz Auxiliar da Presidência do TJCE no biênio 2013-2015. A propositura foi aprovada por unanimidade.

BALANÇO

O Relatório de Gestão entregue aos desembargadores abrange o período de 23 de julho de 2010 a 27 de janeiro de 2013. Nestes quase 30 meses como Diretor da Esmec, o desembargador Lincoln Araújo realizou várias ações que contribuíram para a consolidação da Escola como centro de excelência na formação e no aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Judiciário; como também foi protagonista de momentos dos mais significativos para a Instituição.
Neste tocante, coube ao Magistrado fazer a entrega dos primeiros diplomas de Especialista com a chancela da Esmec, pois até então os certificados eram chancelados pela Universidade Vale do Acaraú (UVA), e anteriormente pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Outro momento importante foi a comemoração dos 25 anos da Escola da Magistratura, em setembro de 2011, oportunidade em que foi realizado o I Congresso Jurisdictio, com expressivos nomes do Direito brasileiro, dentre outras atividades.
No campo da formação continuada, a Esmec, na gestão do desembargador Lincoln, ofertou cinco novas turmas de pós-graduação lato sensu e realizou vários cursos de curta duração, além de seminários, palestras, lançamento de livros e outros eventos. Foram também defendidas 38 monografias no período e criada mais uma revista científica, Díke, em versão exclusivamente eletrônica. Ainda nessa gestão, o tradicional periódico impresso da Escola, Themis, foi contemplado com a indexação internacional Latindex.
No campo da infraestrutura, a Escola passou por uma grande reforma, com troca de piso e cobertura, pintura, novas portas, incorporação de novos móveis e equipamentos, além da tão sonhada implantação da internet sem fio (sistema wi-fi).

Acesse aqui o Relatório.