Os servidores da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), Flávio José Moreira Gonçalves (Assessor Pedagógico) e Maria de Fátima Neves da Silva (Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Institucional – CPAI), estarão nos dias 3 e 4 de março de 2015 em Brasília, participando de um encontro da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), cujo objetivo final será a elaboração de diretrizes para orientar as práticas avaliativas nas Escolas da Magistratura de todo País.

Nos dois dias de reunião, sempre de 9 às 17 horas, será debatida a temática “Fundamentos Teóricos e Normativos da Enfam sobre Avaliação numa Perspectiva Formativa”. A capacitação será conduzida pelo prof. dr. Erisevelton Silva Lima, da Secretaria de Educação do Distrito Federal.

Os dois pedagogos da Esmec integram o grupo de trabalho que irá subsidiar os processos avaliativos da Enfam e das escolas judiciais e da magistratura, instituído por meio da Portaria nº 21 de 18/12/2014, do ministro João Otávio de Noronha, Diretor-Geral da Enfam. O grupo é formado por nove juízes (de diferentes estados brasileiros), uma assessora da Escola da Magistratura de Rondônia, o professor Erisevelton e os servidores da Esmec.

Para a Enfam, o que se pretende com a criação do grupo é aprimorar o processo de avaliação existente, buscando sempre a excelência da formação profissional dos magistrados que atuam como formadores nas escolas federais e estaduais, bem como das equipes pedagógicas que trabalham com o planejamento de ensino.

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PRIMEIRO ENCONTRO

A primeira reunião do grupo aconteceu no dia 26/01/15. Na ocasião, a secretária executiva da Enfam, Rai Veiga, afirmou que as dificuldades encontradas durante o processo avaliativo nas escolas, a falta de planejamento global das instituições e de definição dos objetivos educacionais e institucionais são fatores que impulsionaram a necessidade de trabalhar melhor a prática do processo avaliativo. “A avaliação é o ponto central para o rompimento de práticas educativas indesejáveis. Por meio da formação, da educação é que a Justiça poderá se aprimorar”, destacou na ocasião.

Rai Veiga disse ainda que a elaboração de diretrizes para a avaliação da aprendizagem é vista como um desafio pela Enfam. Na oportunidade, colocou como meta para o grupo a formulação de sugestões que modifiquem o panorama da avaliação de aprendizagem para garantir a qualidade da formação e, consequentemente, a efetividade do trabalho do magistrado.

Ainda na reunião do grupo de trabalho, foi decidido que, para traçar as diretrizes sobre avaliação, os participantes vão precisar passar por uma formação específica sobre o tema que lhes permita a compreensão da complexidade do ato de avaliar. Para isso, a primeira ação será o encontro que acontece nos dias 3 e 4 de março.

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Com informações do site da Enfam.