A ESMEC (Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará) encerrará as aulas na Especialização em Direito e Processo Eleitoral (Turma II) com os Seminários Especiais em Direito e Processo Eleitoral, com palestras obrigatórias para os alunos matriculados nos cursos de especialização.

O programa de pós-graduação lato sensu da Escola, em convênio com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Escola Judiciária Eleitoral, receberá professores de outros estados da federação.

Veja a programação completa:

17/04/2009 (sexta-feira), às 8h – Prof. Márlon Jacinto Reis (UnB)

                                                     “A sociedade civil e a evolução das normas eleitorais”

                                                    “Inelegibilidade e vida pregressa: aspectos constitucionais”

17/04/2009 (sexta-feira), às 14h – Prof. Edson de Resende Castro (PUC-MG)

                                                    “Desdobramentos do art. 30-A da Lei das Eleições”

                                                    “Os efeitos das decisões em RCD e AIME”

18/04/2009 (sábado), às 8h – Prof. Márlon Jacinto Reis (UnB) e Prof. Edson de Resende Castro (PUC-MG)

                                                 “Novas perspectivas para o Direito Processual Eleitoral”

                                                “Efeitos da AIJE julgada entre a eleição e a diplomação”

 Mais informações: (85) 3278-6242 ou (85) 3278-4013