Para discutir detalhes do evento sobre Justiça Restaurativa, que será realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) em junho deste ano, dirigentes da organização suiça Terre des hommes (Tdh) foram recebidos pela Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, e pelo diretor da Esmec, desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte.

O encontro, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (26/03), no Palácio da Justiça, reuniu os dois Desembargadores e as seguintes autoridades: juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior (Coordenador da Esmec); promotor Benedito Augusto da Silva Neto, Diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP); defensora Karinne Matos Lima, Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Ceará; e os representantes da Tdh Antoine Lissorgues (responsável pelos projetos da instituição na América Latina e no Caribe), Anselmo de Lima (Delegado da Tdh Brasil) e Renato Pedrosa (Diretor Executivo da Tdh Brasil).

A desembargadora Iracema do Vale disse que a Presidência do TJCE dará todo apoio à iniciativa. “Não se constrói nada sozinho. Com parceria tudo fica mais fácil”, sentenciou a magistrada. Já o desembargador Paulo Ponte colocou toda a estrutura (física e humana) da Esmec à disposição da Tdh para a realização do evento.

Ficou acertado que um grande evento em torno do tema Justiça Restaurativa será realizado no auditório da Esmec, provavelmente no dia 3 de junho deste ano, fruto da parceria da Escola com a Tdh, ESMP e  Defensoria. Um convênio neste sentido será ainda assinado pelas instituições.

A intenção da Tdh é realizar workshops, oficinas e seminários nos três primeiros dias de junho, mas toda a programação poderá se concentrar em um único dia (03/06).

A Esmec espera que até a data do evento os juízes que estão sendo selecionados pelo TJCE já tenham sido nomeados, para que eles possam participar, valendo o mesmo como disciplina do V Curso de Formação Inicial, que deverá se desenvolver ao longo do segundo semestre deste ano.

 

ATUAÇÃO DA TDH

Terre des hommes Brasil é uma ONG sem fins lucrativos, que faz parte da Fondation Terre des hommes, organização suíça com sede em Lausanne. Tem como missão a promoção, garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Criada em 1960 por Edmond Kaiser, a Tdh atua em 34 países, com ações que beneficiam diretamente mais de 2 milhões de crianças e adolescentes anualmente.

No Brasil, os projetos apoiados pela instituição se tornaram referência a nível regional e nacional em temáticas como crianças e adolescentes em situação de rua, enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes, trabalho infantil e convivência familiar e comunitária.

Atualmente, nas regiões Norte e Nordeste, Tdh desenvolve ações voltadas para uma justiça mais educativa que repressiva, contribuindo em abordagens inovadoras para a disseminação do paradigma da Justiça Juvenil Restaurativa, Protagonismo Juvenil e Mediação de Conflitos.

Com sede em Fortaleza, a Tdh Brasil exerce um papel de articulador na temática de Justiça Juvenil Restaurativa nos estados do Pará, Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte.  Mais informações sobre a Tdh no site: http://tdhbrasil.org