O tema do feminicídio será debatido nos dias 20 e 21 de agosto, no Rio de Janeiro, durante o Seminário Internacional Sobre Violência de Gênero e Feminicídio. O evento é promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e conta com o apoio da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB.

“Trata-se do primeiro grande seminário internacional para discussão da alteração introduzida no Direito Penal brasileiro de maior responsabilização do denominado feminicídio”, ressalta o diretor-presidente da ENM, Cláudio dell’Orto, ao comentar a relevância das discussões. “A qualificação do homicídio motivado pela violência de gênero cumpre compromisso constitucional de realização de uma Justiça que supere desigualdades e reforce a proteção de bens jurídicos de pessoas em situação de vulnerabilidade”, acrescenta o desembargador dell’Orto.

Além de magistrados, as palestras são voltadas a promotores de Justiça, procuradores do Estado e do Município, defensores públicos, advogados, estagiários da Emerj e servidores.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pelo site da Emerj – www.emerj.tjrj.jus.br.

Para receber o certificado,é necessária a inscrição para cada dia de evento, através dos links:

Dia 20/08 – http://emerj.com.br/evento/inscricaoforum.php?codevento=6763

Dia 21/08 – http://emerj.com.br/evento/inscricaoforum.php?codevento=6764

Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (21) 3133.3369 / 3133.3380.

Confira aqui a programação completa.

 

FONTE: site ENM.