A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) realizará, em parceria com a Faculdade Oboé, no dia 23 de outubro deste ano, às 16h, o Seminário de Direito Bancário.

A abertura do evento contará com a presença do Diretor da ESMEC, Des. Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira e do Diretor da Faculdade Oboé, Prof. Newton Freitas. O encerramento será feito pelo Des. Ernani Barreira Porto, Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Para o evento, já estão sendo convidados expressivos nomes das letras jurídicas nacionais, entre os quais o Ministro Massami Uyeda, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja presença foi confirmada, bem como do Des. Rui Stoco, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

O Ministro Massami Uyeda, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1966) , mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1986) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1987) . Professor Titular da Universidade Paulista, Coordenou a Escola Paulista da Magistratura (EPM). Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Público. Atua principalmente nos seguintes temas: competência; matéria administrativa; constituição, jurisdição. Autor de vários artigos e obras jurídicas, entre as quais destacamos Da desistência da desapropiação e Da Competência em Matéria Adminsitrativa, além de inúmeros artigos em periódicos especializados, dos quais destacamos Do dano moral resultante de abertura de conta bancária com utilização de documentos falsificados (Mais informações: http://lattes.cnpq.br/9484414889436866).

O Desembargador Rui Stoco integrou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atuou como Promotor de Justiça no Estado de São Paulo na Terceira Câmara de Direito Público e é Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Foi professor universitário e ministrou aulas em Curso de Formação de Candidatos às Carreiras Jurídicas. Especialista pós-graduado em Direito Processual Civil, é autor de várias obras jurídicas, entre as quais destacamos Tratado de Responsabilidade Civil e Dano Moral e sua Quantificação.

No evento, serão abordadas temáticas de grande repercussão e relevo jurídico e econômico, como a responsabilidade civil dos bancos e os contratos bancários.

O evento é aberto à participação de todos os interessados, magistrados ou não, especialmente profissionais e estudantes de Direito, Economia, Ciências Contábeis e áreas afins, bem como gerentes e funcionários de bancos e instituições financeiras.

As inscrições dos interessados poderão ser feitas na sede da ESMEC, situada à Rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70 – Água Fria, mediante a entrega de R$ 10,00 (dez reais) ou de 1 (uma) lata de leite em pó, a ser doada para instituição filantrópica escolhida pela maioria dos inscritos no evento. A inscrição também poderá ser feita através do número 08002753399.

Nos últimos eventos realizados pela ESMEC, foram arrecadados 116 (cento e dezesseis) quilos de alimentos não-perecíveis, integralmente doados ao Lar Torres de Melo, instituição de assistência integral aos idosos carentes, de ambos os sexos, que vivem em regime de internato.

Mais Informações e Inscrições: (85) 3278-4013 ou (85) 3278-4013