Presidido pelo ministro Ubiratan Aguiar, está confirmado para os dias 25 e 26 de abril, no Hotel Praia Centro, o III Seminário de Altos Estudos Sobre Administração Pública (Administração, Contabilidade e Direito).
O evento objetiva estimular a discussão de temas inerentes à administração pública brasileira, em todos os seus níveis, notadamente nos aspectos jurídicos, econômicos, sociais, além de possibilitar o encontro de gestores públicos e agentes políticos para troca de conhecimento e experiências.
O Seminário tem como público alvo advogados, magistrados, procuradores, administradores e contadores. A seguir a programação completa do evento, sujeita a alterações:

Programação

Dia 25.04.2013 – Quinta-feira

08h00 – Inscrição e credenciamento

09h00 – Solenidade de abertura
* Ministro Ubiratan Aguiar
* Cid Gomes – Governador do Estado do Ceará
* Roberto Cláudio – Prefeito Municipal de Fortaleza

O9h30 – Conferência de Abertura
Tema: Gestão Pública eficiente: um desafio para o Brasil
Conferencista: Sergio Machado – Presidente da TRANSPETRO – RJ

10h30 – Intervalo para lanche

11h00 – 1a. Sessão Técnica
Tema: Uma Visão Crítica da Administração Pública Brasileira: Propostas e Soluções
Palestrante: Professor Ilailson Araújo – Presidente do Conselho Regional de Administração – CE

12h00 – Almoço livre

14h30 – 2a. Sessão Técnica
Tema: Reorganização da Administração Pública Portuguesa
Palestrante: Pedro Costa Gonçalves – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Diretor Executivo do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação – Portugal

15h30 – 3a. Sessão Técnica
Tema: Controle Interno e Externo da Administração Pública.
Palestrante: – Augusto Sherman Cavalcanti – Ministro do TCU – DF

16h30 – Intervalo para lanche

17h30 – 4a. Sessão Técnica
Tema: Responsabilidades Civis e Penais na Administração Pública
Palestrante: Valmir Pontes Filho. Advogado, Professor, Doutor – CE

Dia 26.04.2013 – Sexta-feira

08h30- 5a. Sessão Técnica
Tema: Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas na Administração Pública
Palestrante: Lino Martins da Silva – Professor aposentado da Faculdade de Administração e Finanças da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Livre-docente pela Universidade Gama Filho – RJ

09h30 – 6a. Sessão Técnica
Tema: Processo Administrativo
Palestrante: Romeu Felipe Barcellar – Professor Titular de Direito Administrativo, , da Universidade Federal do Paraná e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Presidente da Associação de Direito Público do Mercosul, com sede em Buenos Aires, PR

10h30 – Intervalo para lanche

11h00 –7a. Sessão Técnica
Tema: Administração Pública Municipal – Novos Desafios
Palestrante: Roberto Cláudio – Prefeito Municipal de Fortaleza – CE

12h00 – Almoço livre

14h30 – 8a. Sessão Técnica
Tema: Direitos Fundamentais e Administração Pública
Palestrante: Leonardo Martins – Graduação em direito, USP, 1994. Mestre pela Humboldt-Universität zu Berlin, Alemanha, 1997. Doutor pela Humboldt-Universität zu Berlin, Alemanha, 2001. Pós-doutor pelo Hans-Bredow-Institut, Univ. Hamburg, Alemanha, 2004 – RN

15h30 – 9ª. Sessão Técnica
Tema: Tribunal de Contas da União – Uma Visão Estratégica
Palestrante: Walton Alencar Rodrigues – Ministro do TCU – DF

16h30 – Intervalo para lanche

17h00 – Conferencia de Encerramento
Conferencista. Luís Inácio Lucena Adams – Advogado Geral da União – AGU – DF