Será realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com o jornal O Estado, no dia 13 de março, de 8 às 18 horas, o seminário “Adoção, Medidas Protetivas e Responsabilidade Parental”. Um dos convidados é o professor Sávio Renato Bittencourt, promotor de justiça do Rio de Janeiro, autor dos livros “Manual do Pai Adotivo” e “A Revolução do Afeto: dez passos para a felicidade”.
A obra “Manual do Pai Adotivo” foi objeto de um vídeo, patrocinado pela Petrobrás e pelo Governo Federal, disponível na internet. Seu autor criou projeto na área de adoção, chamado Um Lar Para Todos e participa do Quintal de Ana (site:http://www.quintaldeana.org.br/). Para mais informações, VEJA AQUI.
Estão sendo ofertadas 300 vagas, sendo 30 para magistrados, 70 para funcionários da Justiça estadual e 200 para o público externo. A inscrição será feita mediante a doação de uma lata de leite em pó ou um quilo de alimento não perecível, que devem ser entregues na Secretaria da Esmec até a abertura do seminário.
O público-alvo é formado por magistrados e servidores que atuam nas varas de infância e adolescência, Família e na Cejai.

COMO SE INSCREVER

O interessado deve requerer sua inscrição (informando nome completo, lotação/vara e telefone para contato) através dos seguintes endereços eletrônicos:
Magistrados – esmec@tjce.jus.br
Funcionários do Judiciário estadual – treinamento@tjce.jus.br
Público externo – priscilaeventos@priscilaeventos.com.br

Os inscritos que tiverem um mínimo de 75% de comparecimento ao seminário terão direito a uma certidão de participação, correspondendo a uma carga horária de 10 h/a.
Já aqueles que desejarem um certificado de participação no curso de aperfeiçoamento em Adoção, além da frequência mínima de 75%, necessitarão fazer um trabalho extra, cujo teor e prazo para a entrega serão divulgados durante o seminário. Essa tarefa corresponderá a uma carga horária de 5 h/a que, somadas às 10 horas do seminário, dará direito a um certificado de 15 h/a. O curso já está em processo de credenciamento junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

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PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA:
Temas/Conferencistas Convidados

– DIREITO À FAMÍLIA
Dr. Sávio Bittencourt (RJ) – Procurador da justiça e autor dos livros: Manual do Pai Adotivo, Nova Lei da Adoção e Revolução do Afeto.

– UMA EXPERIÊNCIA REAL EM PROL DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: QUINTAL DE ANA E OS GRUPOS DE APOIO À ADOÇÃO
Dra. Barbára Toledo (RJ) – Advogada e Presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio a Adoção – ANGAAD.

– A BUSCA ATIVA DE ADOTANTES COMO ESTRATÉGIA PARA A GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
Dra. Eliana Bayer (RJ) – Psicóloga, do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro vara da Infância, da Juventude e do idoso da comarca de Teresópolis.

– O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
Dr. Tibério Melo (CE) – Defensor Público do Núcleo de Atendimento da Defensoria e Infância e Juventude- NADIJ.
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