O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), está encaminhado Ofício-Circular para os 36 juízes que participarão da segunda turma do V Curso de Formação Inicial de Magistrados, comunicando sobre o período da capacitação. As aulas acontecerão de 6 de março a 13 de maio de 2017.

As atividades seguirão a mesma sistemática observada na Turma I. O ato de convocação dos juízes será ainda publicado pela Direção da Esmec, com a devida autorização da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

O desembargador Heráclito solicita que os magistrados leiam o Regulamento do V Curso, especialmente as disposições relativas ao exercício da prática judicante, que envolve a carga dos processos judiciais que serão utilizados durante a formação.

As aulas da Turma I aconteceram de 7 de outubro a 16 de dezembro de 2016, na Esmec, para 28 juízes, dos 76 aprovados no último concurso do TJCE. Alguns magistrados solicitaram dispensa do Curso, por já tê-lo feito. A capacitação é obrigatória para fins de vitaliciamento.