Sob o coordenação da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, que está à frente da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (CIJ/TJCE), teve prosseguimento nesta sexta-feira (21/08), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso Direito da Infância e Juventude.

Pela manhã, foram debatidos em sala de aula temas como Adoção, Medidas Protetivas, Reordenamento do Acolhimento Institucional e Lei de Convivência Familiar e Comunitária, a cargo das formadoras Alda Maria Holanda Leite (Juíza de Direito) e Francisca Helena Rocha (servidora da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS).

Houve também a apresentação do Grupo Musical do Centro Educacional Aldaci Barbosa, no auditório da Esmec,  e venda de produtos (sabonete líquido e em barra, aromatizantes e toalhas) fabricados por internas desta instituição.

De 14 às 16 horas, os participantes farão uma visita técnica orientada ao Abrigo Tia Júlia, sob a coordenação da juíza Alda Maria Holanda, em um ônibus cedido pela Universidade Federal Ceará (UFC).

O curso prossegue no sábado (22/08), a partir das 8 horas, com uma aula expositiva sobre “eixo de proteção” e uma palestra sobre “O Papel do Ministério Público na Fiscalização das Entidades de Atendimento”, a cargo da formadora Antônia Lima Sousa, Promotora de Justiça.

Iniciado no dia 7 de agosto, o curso tem carga horária de 30 h/a, está em processo de credenciamento junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e conta com a parceria da STDS e Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejus).