O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), fez o lançamento da edição especial da Revista Themis (Volume 14), em comemoração aos 30 anos da Instituição. O ato foi realizado no auditório da Esmec, às 18 horas desta sexta-feira (09/12).

O magistrado destacou a importância da publicação para a magistratura cearense, explicou que o periódico vem se preparando para obter o selo de qualidade da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Qualis-Capes) e revelou que, no próximo ano, a Revista voltará a ter circulação semestral.

A Themis já possui a indexação internacional Latindex, que é um sistema de informação sobre as revistas de investigação científica, técnico-profissional e de divulgação científica e cultural editadas nos países da América Latina, Caribe, Espanha e Portugal.

O Volume 14 (que pode ser acessado no site http://revistathemis.tjce.jus.br/index.php/THEMIS), traz os seguintes artigos:

– ¿Quién protege los derechos de las trabajadoras sexuales? Revisión y análisis de la legislación española en materia de trabajo sexual

– A monitoração eletrônica em substituição à prisão no Brasil: primeiros números

– Informação e cooperação para o desenvolvimento sustentável na América Latina

– A inconstitucionalidade da Lei da Vaquejada: uma ponderação entre os princípios da proteção das manifestações culturais e da proteção do meio ambiente

– A análise do comprometimento no trabalho de servidores públicos do Poder Judiciário de São Paulo

– O preconceito sutil em face do constitucionalismo fraterno

– Progressão de regimes de cumprimento de pena no ordenamento jurídico brasileiro

– A gestão social no Poder Judiciário

– As oficinas de pais e filhos como instrumento para coibir a alienação parental

– O trancamento de pauta com alternativa para a inefetividade da Adin por omissão

– A (des)motivação judicial com conceitos jurídicos indeterminados no novo CPC e a judicialização das políticas públicas