A Themis, Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), divulga a lista dos artigos aprovados que comporão o próximo número do periódico (vol. 23, nº 1), correspondente ao primeiro semestre de 2025, o dossiê temático “Direito e Novas Tecnologias”, objeto do Edital 01/2024, publicado no Diário da Justiça de 13 de agosto de 2024.

A edição conta com 10 (dez) artigos selecionados, sendo que 9 (nove) deles foram regularmente submetidos a avaliadores pelo sistema “duplo cego” (double blind review) e 1 (um) dos artigos é de autora convidada. Há artigos oriundos de instituições de instituições do ensino superior de vários estados brasileiros (São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina, Amazonas e Ceará), incluindo autores ou coautores vinculados a instituições estrangeiras dos Estados Unidos da América (EUA), Colômbia e Espanha.

A lista com os trabalhos selecionados para compor a edição do volume 23.1 (jan/jun 2025), seus respectivos autores(as), coautores(as) e instituições de origem ou vínculo, resguardados os percentuais de exogenia, está disponível abaixo:

 

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NA EDUCAÇÃO JUDICIAL: DESAFIOS E BOAS PRÁTICAS
Clio Nudel Radomysler (FGV/SP), Carla Renata Barbosa Araujo (FGV/SP), Enya Carolina Silva da Costa (USP), Maurício Buosi Lemes (Arizona State University, EUA), Tatiana Sansone Soster (FGV EPPG)

JUSTIÇA ALGORÍTMICA E DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DOS LIMITES E POTENCIAIS DE UMA NOVA FORMA DE JULGAMENTO
Diego Alves da Silva (UNINASSAU)

A (IN) EXISTÊNCIA DE UM DIREITO À EXPLICAÇÃO DE DECISÕES AUTOMATIZADAS
Cláudio José Franzolin (PUC Campinas), Giovanna Voorn Monteiro (PUC Campinas), Lucas Catib De Laurentis (PUC Campinas)

QUEM CONTROLA O CONTROLADOR? VULNERABILIDADES TECNOLÓGICAS E AS VIOLAÇÕES NO SISTEMA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA CRIMINAL NO BRASIL
Fernanda Analú Marcolla (UNIJUÍ), Emanuelle De Oliveira (UNIJUÍ), Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth (UNIJUÍ)

GOVERNANÇA JURÍDICA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS: COMO EQUILIBRAR INOVAÇÃO, DIREITOS DOS USUÁRIOS E COMPETIÇÃO NO AMBIENTE DIGITAL
Flávio Maria Leite Pinheiro (UVA), Angela Maria Prada Cadavid (Institución Universitaria Salazar y Herrera, Colombia)

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NO JUDICIÁRIO: TREINAMENTO E IMPACTO DA ESCRITA JURÍDICA COM O CHATGPT NA 5ª REGIÃO
José Eduardo de Melo Vilar Filho (ESMAFE/CE), George Marmelstein (UNI7), Carlos Eduardo Ferreira Aguiar (ESMAFE/CE)

A (DES) PROTEÇÃO PÓSTUMA DA IMAGEM NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: O VÁCUO NORMATIVO E A HIPÓTESE DE LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA
Jeferson Jaques Ferreira Gonçalves (OAB Minas), Elis Cristina Nogueira Xavier (PUC Minas)

SEGURANÇA PÚBLICA, TECNOLOGIA, INTELIGENCIA ARTIFICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: APROXIMAÇÕES ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E INDIVIDUAIS
Rogério Gesta Leal (UNISC e FMP), Pedro Henrique Hermes (UNISC)

A REVOLUÇÃO DA JURIMETRIA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DE APLICAÇÃO NO PROCESSO JUDICIAL
Denison Melo de Aguiar (UEA), Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos (UEA), Luana Caroline Nascimento Damasceno (UEA), Priscila Farias dos Reis Alencar (UEA), Helder Brandão Góes (UEA)

JUSTICIA ORIENTADA AL DATO CON ALGORITMOS E INTELIGENCIA ARTIFICIAL, UN PASO SIN VUELTA ATRÁS
Silvia Barona Vilar (Universidad de Valencia, Espanha)

 

Os demais artigos que concorreram a participação no dossiê temático “Direito e Novas Tecnologias” e atendem às condições de submissão da Revista Themis permanecerão em processo de avaliação e, se aprovados, poderão compor outras edições subsequentes da Revista Themis, conforme prevê o item 9.4 do Edital de Chamada.

A Revista Themis permanece recebendo novos artigos em fluxo contínuo para compor seus próximos números e em breve será divulgado novo Edital de Chamada para uma outra edição especial (dossiê), desta feita sobre a temática “Direitos das Pessoas com Deficiência”.

Interessados em submeter artigos para os próximos números deverão acessar o site da Revista e observar as regras de submissão disponíveis em https://revistathemis.tjce.jus.br/THEMIS/about/submissions
Em regra, salvo em casos excepcionais de autores(as) convidados(as), todos os artigos submetidos que cumpram as regras básicas de submissão à Revista, dentre as quais a originalidade e ineditismo, passam pela avaliação cega (anônima) por pares da comunidade acadêmica e somente após obter a aprovação entram na fila para compor as edições do periódico.

Para cadastrar-se como autor(a) e/ou avaliador(a) na Revista Themis, basta acessar preencher os seus dados no link https://revistathemis.tjce.jus.br/THEMIS/login São admitidos como autores(as) aqueles(as) que possuam a titulação mínima de Bacharel(a), desde que o artigo seja assinado em coautoria com possuidor(a) do título de Doutor(a) ou Mestre(a). Apenas mestres(as) e doutores(as) serão admitidos como avaliadores(as) dos artigos submetidos, com prioridade para estes últimos.