A Themis, revista científica da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), selecionou nove artigos científicos para o volume 17.2, referente ao segundo semestre de 2019. Os trabalhos enviados foram submetidos à banca de pareceristas e avaliados através do sistema “duplo cego” (double blind review), no qual o avaliador não sabe quem está avaliando e tampouco o autor sabe quem o avaliou.

Foram selecionados para compor o volume os seguintes trabalhos:

TRÊS RAZÕES QUE EXPLICAM A INSTABILIDADE DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA, SEUS PROBLEMAS E EFEITOS

Autores: Alexandre Coutinho Pagliarini (Doutor, UNINTER) e Hellen Caroline Pereira Fernandes (Mestranda, UNINTER)

A INTEGRAÇÃO DOS SABERES MÉDICOS NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DA SENTENÇA: UMA PERSPECTIVA FOUCAULTIANA

Autores: Eduardo Gusmão Quadros (Doutor, PUC-GO, UEGO), Adegmar José Ferreira (Doutor, UFG) e Alessandro de Assis Aguiar (Mestre, PUC-GO)

OS FOMENTOS ESTATAIS À PESQUISA EM CIÊNCIA E INOVAÇÃO, AS PEQUENAS EMPRESAS E OS NOVOS RUMOS DA EVOLUÇÃO ECONÔMICA PROPOSTOS PELA ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE)

Autores: Carlos César Sousa Cintra (Doutor, UFC) e Saulo Gonçalves Santos (Mestrando, UNIFOR)

OS REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO REGIME DE INCAPACIDADES PERANTE AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS

Autor: Demétrio Saker Neto (Mestrando, UNICHRISTUS)

“ÚRSULA”: POSSÍVEIS CONTRIBUTOS PARA O ENFRENTAMENTO DA VISÃO CONSOLIDADA DE “ESCRAVIDÃO BENIGNA” E DOS SEUS CONSECTÁRIOS PARA O BRASIL NO TEMPO PRESENTE

Autores: Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab (Doutora, UFG) e Victor Hugo Agapito (Mestrando, UFG)

A ATUAÇÃO ARTÍSTICA INFANTIL NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO: MANIFESTAÇÃO DE ARTE OU RELAÇÃO DE TRABALHO EIVADA DE ILEGALIDADE?

Autora: Ivogleuma Silva de Souza (Especialista)

A FORMAÇÃO DA PROPRIEDADE FUNDIÁRIA NO BRASIL: A LEI DE TERRAS DE 1850

Autores: João da Cruz Gonçalves Neto (Doutor, UFG) e Keilla Ingrid Silva (Mestranda, UFG)

GOVERNABILIDADE DEMOCRÁTICA E REPRESSÃO À CORRUPÇÃO NO BRASIL: ELEMENTOS PARA UM DEBATE ATUAL

Autor: João Marcelo Negreiros Fernandes (Doutorando, Universidade de Salamanca)

 

^{A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E O ACESSO ÀS POLÍTICAS SOCIAIS: LIMITES, POSSIBILIDADES E DESAFIOS}

Autora: Régia Maria Prado Pinto (Doutoranda, UERJ)