Será lançada às 18 horas de hoje (09/12/16), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a 14ª edição da Revista Themis, comemorativa dos 30 anos da Instituição. O evento integra a programação do V Encontro da Magistratura Cearense, que será realizado em parceria com a Associação Cearense de Magistrados (ACM), de 08 a 10 de dezembro.

O lançamento será feito pelo Diretor da Esmec, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto. Os artigos poderão ser acessados no site do periódico: http://revistathemis.tjce.jus.br/index.php/THEMIS.

A Themis possui a indexação internacional Latindex, que é um sistema de informação sobre as revistas de investigação científica, técnico-profissional e de divulgação científica e cultural editadas nos países da América Latina, Caribe, Espanha e Portugal. Desde sua edição nº 13, a Revista vem procurando se adequar aos critérios estabelecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC), para a obtenção do selo Qualis, categoria B.

 

VEJA ABAIXO OS ARTIGOS DA EDIÇÃO Nº 14 DA REVISTA THEMIS:

 

¿Quién protege los derechos de las trabajadoras sexuales? Revisión y análisis de la legislación española en materia de trabajo sexual

Nuria Cordero Ramos – professora Titular del Departamento Trabajo Social y Servicios Sociales (Universidad Pablo de Olavide)

 

A monitoração eletrônica em substituição à prisão no Brasil: primeiros números

Bruna Valões de Oliveira – mestranda em Direito e Segurança pela Universidade Nova de Lisboa

 

Informação e cooperação para o desenvolvimento sustentável na América Latina

Jorge Di Ciero Miranda – mestre em Direito pela Unifor, Juiz de Direito/TJCE

 

A inconstitucionalidade da Lei da Vaquejada: uma ponderação entre os princípios da proteção das manifestações culturais e da proteção do meio ambiente

Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão – doutorando em Direito pela Unifor

 

A análise do comprometimento no trabalho de servidores públicos do Poder Judiciário de São Paulo

Leonel Gois Lima Oliveira – doutor em Administração pela FGV

 

O preconceito sutil em face do constitucionalismo fraterno

Francisco Dias de Oliveira Júnior – mestrando em Direito Privado pela Fa7

 

Progressão de regimes de cumprimento de pena no ordenamento jurídico brasileiro

Gabriela Maciel Lamounier – doutora em Direito Público pela PUC Minas

 

A gestão social no Poder Judiciário

Bruno Rodrigues de Souza – graduado em Administração Pública pela Universidade Federal do Cariri (UFCA)

 

As oficinas de pais e filhos como instrumento para coibir a alienação parental

Jovina D Ávila Bordoni – doutoranda em Direito pela Unifor, Juíza de Direito/TJCE

Luciano Tonet – doutorando em Direito pela Unifor, Promotor de Justiça/PGJ/CE

 

O trancamento de pauta com alternativa para a inefetividade da Adin por omissão

Arthur Maximus Monteiro – doutorando em Ciências Jurídico-Políticas e Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa

 

A (des)motivação judicial com conceitos jurídicos indeterminados no novo CPC e a judicialização das políticas públicas

Denise dos Santos Vasconcelos Silva – mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (artigo classificado no concurso de artigos jurídicos Prêmio Professor Miramar da Ponte)