O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), reunido na manhã da última segunda-feira (01/04), discutiu importantes temas de interesse da instituição, e sugeriu algumas ações futuras de caráter acadêmico, como os cursos de pós-graduação lato sensu que serão ofertados este ano, cujos editais deverão ser publicados ainda neste semestre.
Deverão ser ofertados os seguintes cursos de Especialização: Direito Constitucional (turma VIII), Processo Civil e Gestão do Processo (turma IV), Direito e Processo Eleitoral (turma V) e Processo Penal (turma III). O curso Especialização em Direito Público não será mais ofertado.
Foi sugerido que a disciplina “Magistratura: vocação e desafios”, idealizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), seja ofertada para todas as quatro turmas futuras de Especialização. Outra proposta diz respeito aos Seminários Especiais que, além de incorporarem as temáticas dos cursos ofertados, deverão explorar conteúdos de Direito Ambiental.
Outras sugestões apresentadas: os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) deverão ser exclusivamente monografias (não mais serão aceitos artigos científicos para as próximas turmas de Especialização); fixação de prazos para alunos de pós-graduação requererem segunda chamada de avaliações e apresentarem trabalhos após data-limite fixada pelo professor; modificação da GAM setorial referente ao funcionamento de cursos de Especialização por semestre, de cinco para quatro; suspensão temporária da revista Díke e regularização da periodicidade da Revista Themis, dentre outras propostas.
A reunião do Conselho contou com a participação de todos os seus integrantes: o Presidente, juiz Mário Parente Teófilo Neto, e seus membros, os juízes Emilio de Medeiros Viana, Francisco Biserril Azevedo de Queiroz e Marcelo Roseno de Oliveira, e os professores servidores Edílson Baltazar Barreira Júnior e Flávio José Moreira Gonçalves. Antes de iniciados os trabalhos, houve uma conversa informal dos conselheiros com o Diretor da Esmec, desembargador Haroldo Correira de Oliveira Máximo.