A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizou, na tarde desta sexta-feira (13/04), a mesa-redonda “LGBT’s e o Poder Judiciário”. O evento foi aberto pelo Diretor da Esmec, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, e contou com a presença de juízes, servidores do Judiciário, estudantes, professores e outros públicos. O Coordenador Geral da Esmec, juiz Ângelo Vettorazzi, fez a apresentação das palestrantes.

Participaram da mesa Dediane Souza, da Coordenadoria da Diversidade Sexual da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos; Helena Vieira, Assessora Parlamentar e pesquisadora de gênero e sexualidade; e Kamyla Ferraz Brito, Promotora de Justiça (MP/CE). O evento foi transmitido pela página da Esmec no Facebook e estará disponível no canal da Escola no Youtube.

Depoimentos

Helena Vieira falou, dentre outros assuntos, sobre a ideia de normalidade no campo de gênero e sexualidade, condenou a visão que se tinha até bem pouco tempo de que o homossexualismo era algo antinatural e patológico e lembrou as lutas dos homossexuais pelo seu direito a não ser patologizado.

“Chegamos hoje a um momento na história em que podemos dizer que não escolhemos o homossexualismo: ele nos acontece. Ele está despatologizado e é tão natural como o heterossexualismo. Mas infelizmente o mesmo não vem acontecendo com o transsexualismo, que é visto como uma farsa de gênero”, lamentou.

Ela comparou o parecer de um médico (ou psiquiatra) que vê o homossexualismo como doença (patologia) com a sentença de um juiz. “O médico cria uma realidade patológica para o homossexual, cria um corte na realidade que acaba produzindo outra realidade. Encontramos também juízes que muitas vezes nos questionam: ‘E se você se arrepender?’.  Não é preciso um laudo que diga que você é homossexual de verdade. Nós condenamos essa visão de controle clínico de nosso corpo”, desabafou.

“Proponho, por fim, uma desconstrução. Precisamos alargar o entendimento sobre a realidade homossexual, promover a ampliação de nossa humanidade e lutar para que todos possam ser inteligíveis e socialmente reconhecidos”, destacou.

Já Dediane Souza falou sobre as dificuldades que ainda hoje enfrentam os homossexuais e o movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros. “Lutamos pelo acesso à cidadania, por políticas públicas (nas áreas de saúde, educação, direitos humanos etc.) e reconhecimento individual do sujeito LGBT”, afirmou.