Na próxima quinta-feira (15/09), a partir das 14:30h, será lançado o Relatório de Pesquisa “Custo Unitário do Processo de Execução Fiscal da União”, no Auditório do 5º andar da Justiça Federal, Praça Murilo Borges, Centro, Fortaleza (CE). A promoção do evento é da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest).
A pesquisa revela que a União aparece como autora, direta ou indiretamente, de apenas 59,2% do total de ações de execução fiscal na Justiça Federal. Esse resultado é bastante surpreendente, uma vez que o procedimento de execução fiscal existe, fundamentalmente, para permitir a cobrança de créditos da União. Ao lado da União, os conselhos de fiscalização das profissões liberais aparecem como os grandes usuários dos procedimentos de execução fiscal na Justiça Federal, representando 36,4% do volume de baixas.
A solenidade também constará de palestras com os pesquisadores Bernardo Abreu de Medeiros (Técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea/Diest) e Isabela do Valle Klin (bolsista PNPD Ipea/Diest), tendo como mediadores Denise Lucena Cavalcante (professora da UFC) e George Malmenstein (Juiz Federal).

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Alexandre Cunha: alexandre.cunha@ipea.gov.br
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Fonte: site do Ipea.