A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebeu, na manhã desta sexta-feira (22/02), a visita do professor doutor Francisco Régis Frota Araújo, indicado pelo Conselho de Educação do Ceará (CEC) para dar parecer técnico sobre as instalações e o funcionamento da instituição.
A avaliação será encaminhada para a Câmara de Educação Superior e Profissional do CEC (ver competência), que irá decidir sobre o processo de recredenciamento da Esmec, a fim de que a Escola possa continuar emitindo diploma de Especialização.
O professor Régis Frota foi recebido pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo (Diretor da Esmec), juiz Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho (Coordenador da Escola), Flávio José Moreira Gonçalves (Assessor Pedagógico) e Euwláudia de Figueiredo Fontenele Sampaio Cunha (Secretária Executiva). O parecerista visitou a biblioteca da Escola, o auditório e salas de aula.
Régis Frota é coordenador do curso de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e já ministrou aulas nos cursos de Especialização e Aperfeiçoamento de Magistrados da Esmec.

CREDENCIAMENTO
A Escola da Magistratura foi credenciada pelo Parecer 0560/2008, de 12/11/2008, do CEC, para emitir diplomas de conclusão de cursos de pós-graduação lato sensu, por quatro anos. Antes de estar credenciada, os certificados de Especialista conferidos pela Esmec eram chancelados pela Universidade Vale do Acaraú (UVA) e, anteriormente, pela UFC.
O prazo do credenciamento venceu-se em 31 de dezembro do ano passado, tendo a Esmec providenciado toda a documentação, assim como as adequações estruturais e pedagógicas, em tempo hábil, enviando para o CEC o pedido de recredenciamento, protocolizado sob o número 127971904.

PROVIDÊNCIAS
A Esmec vem adotando medidas com o objetivo de atender todas as exigências do Conselho, para que o recredenciamento possa sair o quanto antes. Já foi feita uma ampla reforma estrutural, como por exemplo a mudança na cobertura do pátio interno da Escola, para melhorar a refrigeração; substituição do piso nas salas de aula, Diretoria, Secretaria e assessoria Pedagógica; modernização nas instalações elétricas das salas de aula, para melhor utilização de equipamentos por parte dos professores; implantação da internet sem fio (wi-fi), e outras iniciativas.
Dentre as ações em andamento, destacam-se a aquisição de novos livros jurídicos, que estão em fase de tratamento técnico (catalogação); construção de rampa no portão frontal da Escola, para uso de cadeirantes; e a solicitação à Presidência do Tribunal de Justiça de novos computadores.