O Ciclo de Estudos sobre Processo Civil terá prosseguimento no próximo dia 27 de outubro, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com mais duas palestras: a partir das 9 horas, o Superintendente da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará, Nílsiton Rodrigues de Andrade Aragão, falará sobre Cumprimento de Sentença; e, às 14 horas, o juiz de direito Emílio de Medeiros Viana discorrerá acerca do tema Sistema de Precedentes. Ambos são alunos do doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (Unifor).

As palestras são gratuitas e transmitidas ao vivo pelo Facebook da Esmec. Os interessados em uma certidão de participação devem solicitar inscrição pelo e-mail esmec@tjce.jus.br, informando nome completo, lotação/vara e telefone para contato. Além disso, devem assinar lista de presença no dia dos eventos.

As palestras anteriores do Ciclo foram realizadas nos dias 22/09/17 (Tutela Provisória, a cargo do professor Daniel Miranda) e 06/10/17 (A Fundamentação das Decisões Judiciais, com o juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto), e encontram-se disponíveis no canal da Esmec no Youtube.

Os dois últimos encontros estão programados para os seguintes dias: 17 de novembro, 14 horas – Fazenda Pública em Juízo, com a procuradora federal Janaina Soares Noleto Castelo Branco, doutoranda em Direito pela UFC; e 1º de dezembro, 14 horas – Negócios Jurídicos Processuais, com a advogada Paula Saleh Arbs, doutoranda em Ciências Jurídico-Processuais (Universidade de Coimbra).

Mais informações: (85) 3216.6188 e esmec@tjce.jus.br.