As aulas do curso Direito da Infância e Juventude (iniciadas dia 29/09, na Esmec) foram retomadas na manhã desta quinta-feira (05/10) com uma discussão sobre os temas “Sistema de Garantia de Direito da Criança e do Adolescente” e “Articulação Interinstitucional”, sob a orientação do professor Luciano Tonet.

O docente é promotor de justiça na área da infância e juventude; Mestre em Direito Constitucional e doutorando nesta mesma área pela Universidade de Fortaleza; e professor da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Para Luciano Tonet, a interdisciplinaridade é muito importante quando se resolve fazer estudos, pesquisas e adotar políticas públicas em benefício de crianças e adolescentes. “Ciências sociais, saúde, educação, orçamento publico, tudo isso são áreas que têm muitas especificidades em relação à infância e juventude”, frisou.

O professor disse ainda que é fundamental haver uma articulação entre os vários órgãos que tratam da questão. Para ele, a interação entre as instituições “é muito importante para que se possa trabalhar, de forma coesa e buscando resultados”, no sentido de resolver os problemas que afetam sobretudo crianças e jovens em situação de vulnerabilidade.

Na tarde de hoje será abordado um outro tema, “Sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo (Sinase)”, a cargo do juiz Manuel Clistenes de Façanha e Gonçalves, coordenador das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza.

Na sexta-feira (06/10), o curso será encerrado com debates sobre os seguintes temas: “Políticas Públicas sobre Drogas”, a cargo de Rossana Brasil Kopf (advogada e psicanalista) e do empresário Jorge Damasceno; e “Acesso à Justiça e Ação Sócio-Educativa”, com o juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca do Crato, José Flávio Bezerra Morais.

O curso, de 30 horas-aula, está credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conforme Portaria nº 224/2015. É destinado a magistrados, promotores de justiça, advogados, defensores públicos, servidores da Justiça estadual e integrantes das equipes multiprofissionais a serviço do Poder Judiciário.