Palestras, mini-cursos, mesas redondas, debates, concursos de redação para estudantes de escolas públicas, sessões solenes e conferências marcarão a celebração do Sesquicentenário do do Jurista Clóvis Beviláqua em Fortaleza, Viçosa do Ceará e Brasília.

Várias instituições, órgãos públicos e associações da sociedade civil homenagerão o jurista e filósofo nascido em Viçosa e redator do Código Civil de 1917, que permaneceu em vigor durante várias décadas até ser revogado pelo atual Código Civil, que entrou em vigor em 2002.

A Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e a Associação Cearense de Magistrados (ACM) enviaram a todas as comarcas e juízes o Ofício Circular nº 041/2009, de 25 de setembro de 2009, convidando os magistrados para participar das comemorações alusivas à passagem do sesquicentenário de nascimento do jurisconsulto. No ofício, que acompanha material de divulgação (banner e folderes), ambas as autoridades sugerem que “ao ensejo da abertura de qualquer solenidade da Comarca, inclusive das audiências forenses, (se) faça referência à efeméride em que se comemora os 150 anos de nascimento do inolvidável jurisconsulto cearense, verificado na cidade de Viçosa do Ceará a 04.10.1859, autor do anteprojeto do Código Civil de 1916”, afixando em local de destaque do juízo o cartaz que acompanha a mensagem e fazendo distribuir com os profissionais do Direito o libreto com a biografia do homenageado.

A Direção da ESMEC já recebeu convite oficial do Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua (CACB), da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) para que os servidores, corpo docente e discente da Escola da Magistratura participem do evento “Clóvis Beviláqua: 150 anos de memória e legado”, organizado pelos estudantes, associação de ex-alunos e dirigentes daquela mais que centenária instituição de ensino. Veja o convite e a programação.

Pela ESMEC, está sendo organizada uma programação pela Biblioteca Juiz Roberto Jorge Feitosa de Carvalho, programação da qual constam uma exposição de obras e manuscritos do autor do Código Civil, em edição fac-símile, bem como palestras e debates sobre temáticas abordando os assuntos mais palpitantes da sociedade, com implicações no Direito Civil. Além disto, a ESMEC abrirá inscrições para um Concurso de Redações, aberto a estudantes de escolas públicas, cujo Edital será brevemente publicado no Diário de Justiça e planeja realizar uma feira de livros novos e usados que abordem aspectos da vida e da obra do jurista cearense.

Pelo CTI (Centro de Treinamento Integrado) do Fórum Clóvis Beviláqua, estão sendo organizadas várias palestras nos Auditórios do Fórum, sobre temas como O Modelo do Código Civil Brasileiro proposto por Clóvis Beviláqua, Código Civil de 1916 e Código Civil de 2002: a intercessões e distanciamentos, Relacionamentos Homoafetivos e Adoção: a visão da Justiça na constituição dos novos modelos de família, A Morosidade Processual no Mundo Frenético: desafios da Justiça para a pós-modernidade, Direito Civil e Ética: a polêmica da pesqusia com células-tronco embrionárias e outros temas. As palestras organizadas pelo CTI do Fórum deverão ocorrer durante o mês de novembro e, brevemente, serão divulgadas as datas.

Em Brasília, está sendo programada para o dia 29/10 uma sessão solene conjunta do Congresso Nacional(10h).

Em Viçosa do Ceará, haverá em 12/10 uma sessão solene da Câmara Municipal daquele município e o lançamento de selo comemorativo pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

A Câmara de Vereadores de Fortaleza planeja realizar sessão solene às 19h do dia 14/10 e a Assembléia Legislativa do Ceará fará às 19h do dia 16/10 uma sessão alusiva ao sesquicentenário.

Durante todo o mês de outubro e até dezembro de 2009, ocorrerão eventos em memória  do homenageado.

Mais informações: (85) 3278-6242, (85) 3278-4013 e (85) 3254-7813