Professores da Escola da Magistratura do Ceará vão integrar Comissão do Anteprojeto do Novo Código Comercial
Os professores Tiago Asfor Rocha Lima e Uinie Caminha, dos cursos de pós-graduação lato sensu da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), foram indicados pelo Senado da República para integrar a Comissão de Juristas que irá elaborar o Anteprojeto do Novo Código Comercial Brasileiro.
A Esmec parabeniza os dois professores e deseja muita sorte na missão que a Câmara Alta da República confiou a ambos.
Acesse aqui o ato que instituiu a Comissão.
COMISSÃO DE JURISTAS DO CÓDIGO COMERCIAL
Presidente: Ministro João Otávio Noronha (Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2002 e professor de cursos de graduação e pós-graduação da Escola Superior de Magistratura do Distrito Federal, do Instituto de Educação Superior de Brasília e do Centro Universitário de Brasília)
Relator-Geral: Fábio Ulhoa Coelho (Advogado e Professor Titular de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)
Membros:
– Alfredo de Assis Gonçalves Neto (Professor Doutor Titular de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná )
– Arnoldo Wald (Professor Titular Aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ)
– Bruno Dantas Nascimento (Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Consultor Legislativo do Senado Federal, professor do IDP, Mestre e Doutorando pela PUC/SP)
– Cleantho de Moura Rizzo Neto (Advogado com especialização pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas e professor da Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste)
– Clóvis Cunha da Gama Malcher Filho (Advogado e Professor de Direito Comercial da Universidade Federal do Pará)
– Eduardo Montenegro Serur (Advogado, Professor de Direito de Empresa da pós-graduação da Universidade Federal de Pernambuco, Pós-graduado em Direito de Empresa pela PUC-SP, Mestre em Direito Comercial pela UFPE)
– Daniel Beltrão de Rossiter Correia (Procurador do Distrito Federal, pós-graduado em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo IDP);
– Felipe Lückmann Fabro (Advogado, Doutorando em Direito Comercial pela Universidade de Buenos Aires (UBA). Professor de Direito Tributário e Comercial da Faculdade Energia de Administração e Negócios e Professor Convidado da Escola Superior da Magistratura e da OAB de Santa Catarina)
– Jairo Saddi (Advogado e Professor do INSPER – São Paulo e Diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Graduado em Direito pela USP e em Administração de Empresas pela FGV-São Paulo, possui Doutorado em Direito Econômico na USP e Pós-Doutorado na Universidade de Oxford – Inglaterra)
– Newton de Lucca (Desembargador Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Professor Titular de Direito Comercial da USP. Mestre, Doutor e Livre-Docente pela mesma instituição)
– Marcelo Guedes Nunes (Advogado, Mestre e Doutor pela PUC/SP, Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Societário Aplicado e Presidente da Associação Brasileira de Jurimetria)
– Márcio Souza Guimarães (Promotor da 1ª Promotoria de Massas Falidas do Rio de Janeiro, Professor de Direito da FGV – Rio, Visiting scholar da Universidade de Harvard, Doutor em Direito pela Universidade de Toulouse – França)
– Osmar Brina Correa-Lima (Subprocurador-Geral da República aposentado, Professor Titular de Direito Empresarial da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e da PUC/Minas Gerais. Especialista, Mestre e Doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais.
– Paulo de Moraes Penalva Santos (Advogado, procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor da pós-graduação da FGV-Rio)
– Ricardo Lupion Garcia (Professor de Direito Empresarial na Faculdade de Direito da PUC/Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela mesma Instituição e Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
– Tiago Asfor Rocha Lima (Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Professor de Cursos de Pós-Graduação e Advogado).
– Uinie Caminha (Doutora em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, professora do Programa de Pos-graduação sticto sensu na Universidade de Fortaleza. Advogada)