A conferência do professor Nelson Nogueira Saldanha abriu, na noite desta quarta-feira (12/09), o I Encontro Internacional de Direitos Culturais, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Ele falou sobre as relações entre o Direito e a cultura. Doutor e Livre-Docente em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, o convidado é autor de vários livros na área jurídica.
Durante a solenidade, foi também assinado um termo de cooperação técnica entre a Universidade de Fortaleza (Unifor) e a Fundação Joaquim Nabuco.
A mesa de honra do Encontro foi formada pelas seguintes autoridades: Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho, coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Unifor e organizador do evento; Prof. Dr. Randal Pompeu, vice-reitor de Extensão da Unifor; Juiz Emílio de Medeiros Viana, coordenador da Esmec; Silvana Lumachi Meireles, Diretora de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco; Prof. Dr. Sidney Guerra, Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor; Ricardo Bacelar Paiva, presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE; Profa. Dra. Uinie Caminha, coordenadora em exercício do programa de pós-graduação em Direito Constitucional da Unifor; Profa. Dra. Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, do programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da Unifor; Prof. Dr. Martônio Mont´Alverne Barreto Lima, coordenador da área de Direito da Capes; e Maria de Fátima Mesquita da Silva, secretária de Culturea da Prefeitura de Fortaleza.
Nesta quinta-feira (13/09), também no auditório da Esmec, a partir das 9 horas, ocorrerá a palestra “Direitos Culturais: uma panorâmica do ordenamento jurídico brasileiro”, a cargo de Inês Virgínia Prado Soares, procuradora da República em São Paulo, doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP e vice-presidente do Instituto de Estudos Direito e Cidadania (IEDC).
Às 10:30h haverá o lançamento do livro “Direito de Autor ou Direito de Empresário? – considerações, críticas e alternativas ao sistema de direito autoral contemporâneo”, do professor e advogado Márcio Pereira.
Em seguida será realizada a palestra “A Proteção do Patrimônio Cultural Imaterial na América-Latina”, ministrada por Loreto Antonia Bravo Fernández, trabalhadora social da Universidade do Chile, consultora em políticas públicas sociais e culturais, ex-presidente do Conselho de Administração do Centro regional de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial da América Latina (CRESPIAL).
No último dia do encontro (14/09), será realizada uma mesa redonda a partir das 9 horas, no auditório da Esmec, sobre “Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais: Ampliação de horizontes”, com os seguintes convidados: Francisco Humberto Cunha Filho (Professor da Esmec e Unifor), Bernardo Mata-Machado (Min. Da Cultura), Rodrigo Vieira Costa (Procuradoria Geral do Município de Fortaleza), Gyl Giffony (ator e produtor teatral) e Mario Ferreira de Pragmácio Telles (Unesco).
Às 10:30h será lançado o livro “Inclusão Tecnológica e Direito à Cultura: movimento rumo à sociedade democrática do conhecimento”, organizado pelo Prof. Dr. Marcos Wachowicz e pela Profa. Dra. Carol Proner.
Em seguida, haverá uma conferência sobre “Direito da Cultura na França”, com o francês Jean-Marie Pontier, professor dos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Paul Cézanne-Aix Marseille III, vinculado ao Centro de Pesquisas Jurídicas, Políticas e Sociais e ao Centro de Pesquisas Administrativas da mesma Universidade, e da Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne).
Durante o Encontro Internacional, a Esmec também disponibilizará salas de aula para apresentações de trabalhos e realização de oficinas.