O “Pensamento Constitucional Brasileiro” foi tema de exposição realizada pelo Professor Dr. Martônio Mont´Alverne Barreto Lima, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), na última sexta-feira, 3/6, durante reunião do Grupo de Pesquisa da ESMEC. 

A apresentação foi acompanhada por integrantes do Grupo e também por alunos do Curso de Especialização em Direito Constitucional, que estavam participando de disciplina sobre o mesmo tema, ministrada pelo Prof. Dr. João Paulo Braga Cavalcante.

Em sua exposição, Mont’Alverne abordou as raízes da formação do pensamento constitucional no Brasil desde o Império, ressaltando aspectos como o debate sobre a melhor forma de organização administrativa do país, que envolvia centralistas e federalistas, e sobre a doutrina brasileira do habeas corpus. Destacou, ainda, a forma como a Constituição de 1988 contemplou os municípios na estrutura federativa do país.

O Coordenador da ESMEC, Juiz Marcelo Roseno, deu as boas vindas ao Prof. Martônio Mont’Alverne, destacando ser ele reconhecidamente um pesquisador de vasta produção acadêmica, com obras publicadas no Brasil e no exterior, ressaltando a qualidade e originalidade da linha de pesquisa sobre a formação do pensamento constitucional no Brasil. “Não temos dúvida de que é uma participação que engrandece a ESMEC, possibilitando aos nossos alunos uma formação de qualidade”, afirmou Roseno.

O professor Mont’t Alverne Barreto Lima é doutor em Direito pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main (1998) e Pós-Doutor em Direito pela mesma Universidade de Frankfurt/M. É também Procurador do Município de Fortaleza.

Os interessados em participar do Grupo de Pesquisa da Esmec devem enviar e-mail para pesquisaesmec@gmail.com, informando o telefone, e-mail e nome completo.

PRÓXIMOS ENCONTROS

10/06/2016, às 16h – Tema: “Cultura Organizacional e Gestão por Processos: reflexões acerca da virtualização do judiciário cearense” (Prof. Dr. João Paulo Braga/Esmec)

24/06/2016, às 16h – Tema: “Análise de Jurisprudência sobre Tráfico de Pessoas” (Profa. Ma. Mércia Cardoso de Souza/Esmec)