_____O Seminário Literatura e Direito foi aberto na manhã desta sexta-feira (11/10), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), pelo Prof. Dr. Arnaldo Vasconcelos, que falou sobre a dicotomia entre o Direito Natural e o Direito Positivo, a partir da peça Antígona, de Sófocles.
Arnaldo cumprimentou, inicialmente, os seus ex-alunos (Durval Aires Filho, Desembargador do TJCE; Antonio Carlos Klein, Juiz Coordenador da Esmec; Flávio Moreira Gonçalves, Assessor Pedagógico da Esmec, e Régis Frota, professor da UFC), agradecendo em seguida a acolhida dos demais presentes, a maioria estudantes.
O palestrante abordou o surgimento do Direito Natural e Positivo na Grécia Antiga, mais precisamente no período conhecido como o Século de Péricles, destacando as alternâncias políticas (entre democracia e tirania) e a efervescência cultural da época, quando surgiram os grandes filósofos, oradores, historiadores e poetas.

O professor, ao narrar os acontecimentos daquele período, fez correlações com o Brasil de hoje, como por exemplo em relação à participação popular (“Não havia democracia direta na Grécia daquela época, assim como nunca poderá haver nos dias de hoje, como defendem algumas correntes”); a supressão de poderes legislativos e judiciários em épocas de tirania (como aconteceu no governo militar pós-1964, sobretudo com a decretação do AI-5); e a insatisfação dos filósofos nativos de Atenas com os que vinham de fora, os sofistas (“Algo parecido com o que acontece hoje no Brasil, entre os médicos daqui e seus colegas cubanos”).

SEMINÁRIO PROSSEGUIU A TARDE COM QUATRO PALESTRAS

Dando prosseguimento ao Seminário, no período da tarde aconteceram mais quatro palestras. A professora Bleine Queiroz Caúla foi a primeira a falar, discorrendo acerca do tema: “A Normalista (Adolfo Caminha): um documento da degradação ambiental de Fortaleza”. Sobre a ocupação, por parte de ecologistas, de parte do Parque do Cocó, em protesto contra a construção de um viaduto, a palestrante revelou ser contra a obra, ao mesmo tempo que condenou a poluição ambiental e visual praticada pelos manifestantes. Sua maior crítica, no entanto, foi em relação à Justiça: “O Judiciário quedou-se aos interesses econômicos e políticos”.

A palestra seguinte teve como mote a obra de Tolstoi “A Morte de Ivan Ilitch”, que gerou uma discussão sobre “o magistrado e a condição humana”, coordenada pelo Assessor Pedagógico da Esmec, Prof. Me. Flávio José Moreira Gonçalves.
Às 16 horas foi a vez da palestra “O Processo (Franz Kafka): burocracia e morosidade judicial”, ministrada pelo Juiz Coordenador da Esmec, Antonio Carlos Klein. Por fim, o jornalista, advogado e professor Cid Saboia de Carvalho ministrará, às 16h45min, a palestra “Sua Majestade, o Juiz (Jáder de Carvalho): ética e Judiciário”.

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IMPORTANTE: Seguem os links dos áudios das conferências de abertura (Arnaldo Vasconcelos) e encerramento (Cid Carvalho), proferidas por ocasião do Seminário Literatura e Direito.

– Conferência Antígona:
https://docs.google.com/file/d/0B5J6rKxNAVVoX3B2amp6X3FUWU0/edit?usp=sharing

– Conferência O Juiz e a Emoção:
https://docs.google.com/file/d/0B5J6rKxNAVVodTdzUldOWDhxcjQ/edit?usp=sharing