A professora doutora Janaína Lima Penalva da Silva, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), está confirmada como uma das palestrantes do V Encontro da Magistratura Cearense (EMC). A participação ocorrerá na tarde do dia 9 de dezembro, sexta-feira.

A jurista dirigiu o Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça entre 2012 e 2014, e atuou como Secretária Executiva do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, no período de 2010 a 2012, reunindo larga experiência no campo das pesquisas científicas relacionadas ao Judiciário.

Com o tema: “O Poder Judiciário nos 10 anos do CNJ”, a palestra abordará a atuação do Conselho Nacional, que foi instalado em 2005, e que tem como principal função o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.

Janaína Penalva é Professora Adjunta da Faculdade de Direito da UnB, Mestre e doutora em Direito, Estado e Constituição pela mesma UnB, Mestre em Bioética e Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona e Membro da Coordenação do Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação da Faculdade de Direito da UnB.

Dentre as publicações da palestrante, merece destaque o livro: “Dez Anos de Reforma do Judiciário e o Nascimento do Conselho Nacional de Justiça” (São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015), coletânea de trabalhos no qual figura como organizadora, juntamente com o desembargador Rui Stocco, e autora de um dos artigos. Para mais informações sobre a obra, clique aqui.

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Veja também:

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– Prof. Dr. Conrado Hübner (USP) será um dos palestrantes do V Encontro.

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