O Prof. Esp. Thiago Tozzi está disponibilizando os temas para avaliação de seus alunos das disciplinas Ações Coletivas, do III Curso de Formação de Juízes, e Ações Constitucionais, do curso de Especialização em Direito Constitucional (Turma V).

Para seus alunos do Curso de Formação de Juízes, a questão a ser avaliada é: “Compare o sistema de legitimação para o ajuizamento de ações coletivas adotado pelos ordenamentos jurídicos brasileiro e norte americano, analisando a natureza e limites da atuação do magistrado no exercício do controle jurisdicional da legitimidade ativa [5 páginas, nos padrões da Esmec]”.

Para os alunos de sua disciplina Ações Constitucionais, do curso de Pós-graduação em Direito Constitucional, os temas são os seguintes:
1 – Compare as modalidades de direitos coletivos em sentido lato reconhecidas pelo direito brasileiro, analisando sua natureza jurídica e principais diferenças, bem como suas implicações para o comando da sentença proferida em eventual ação coletiva [3 paginas]
2 – Compare o sistema de legitimação para o ajuizamento de ações coletivas adotado pelos ordenamentos jurídicos brasileiro e norte-americano [2 páginas]

O professor pede que a confecção do trabalho esteja dentro dos padrões da Esmec.

MAIS INFORMAÇÕES:
Thiago Tozzi – Defensor Público
Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará
Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas
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