A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) receberá, no dia 27 de outubro de 2023, às 17h, o Dr. Leonardo Carneiro da Cunha para ministrar a palestra Responsabilidade Objetiva no Processo Civil. 

Poderão se inscrever Juízes(as), Servidores(as) e Público Externo, através do formulário de inscrição, que é composto de duas etapas. O evento confere certificado para os participantes previamente inscritos que registrarem frequência no link a ser disponibilizado na ocasião. 

A palestra objetiva promover o debate atualizado acerca da responsabilidade objetiva no processo civil, dentro de uma perspectiva de Constitucionalização do Direito, em que possui como premissa a boa-fé como norma fundamental, baseando-se no fomento de práticas para reprimir o mau uso do processo. 

Sobre o palestrante 

Leonardo da Cunha é mestre em Direito pela UFPE, doutor em Direito pela PUC/SP, com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa, professor adjunto da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e do curso de mestrado da Universidade Católica de Pernambuco. É ainda membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Diretor de Relações Institucionais da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo, advogado e consultor jurídico.  

 

Serviço 

Palestra: Da Responsabilidade Objetiva no Processo Civil  

Modalidade: Presencial – Sede da Esmec  

Público-alvo: Juízes(as), Servidores(as) e Público Externo 

Palestrante: Leonardo Carneiro da Cunha 

Data: 27 de outubro, 17h 

Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/886863?lang=pt-BR