A disciplina Filosofia do Direito (15 h/a), ofertada no âmbito do IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos e franqueada também aos juízes vitaliciados, como Curso de Aperfeiçoamento válido para fins de promoção por merecimento, foi ministrada nos dias 20 e 21 de dezembro de 2013.

O professor Flávio Gonçalves, responsável por ministrar a disciplina/curso, disponibilizou parte do material didático utilizado na disciplina, bem como os slides utilizados em sala, nos quais há links diretos para parte do material didático e indicações de leitura complementar.

Para aqueles juízes que não puderam comparecer à Atividade Final, consistente em estudo de caso discutido em equipes na sala de aula e respondido individualmente, a ESMEC lembra que há o prazo regimental de 30 (trinta) dias para apresentar uma análise detalhada (mínimo de 5 páginas, espaço 1,5) do referido estudo de caso, constante do final dos slides.

Para ter acesso aos slides das aulas e ao estudo de caso, CLIQUE AQUI.

Os trabalhos devem ser enviados para o e-mail da ESMEC (esmec@tjce.jus.br), com cópia para o e-mail do Prof. Flávio Gonçalves (flavio.goncalves@tjce.jus.br).

Na avaliação das respostas dos cursistas ao estudo de caso, serão levados em consideração, os critérios que compõem o senso de julgamento (ética, justiça, validade e legitimidade) e as características de uma adequada tomada de decisão (celeridade, correção e impactos), permitindo examinar as competências, habilidades e atitudes do Juiz, relacionadas a estes critérios, no exercício da função judicante e administrativa.

Mais Informações: Assessoria Pedagógica da ESMEC – (85) 3492-9114 ou (85) 3492-9138,