O Ministério Público do Estado do Ceará realizará de 31 de agosto a 2 de setembro o XVIII Fórum de Ciência Penal, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Assunção, 1.100, José Bonifácio. As inscrições serão feitas mediante a entrega de duas latas de leite em pó. A abertura solene do evento será no dia 31/08, às 19h30, com a entrega do troféu “Forças Vivas 2011”.
No dia 01/09, haverá a exposição do procurador Regional da República do Distrito Federal e doutor em Direito, Eugênio Pacelli de Oliveira, com o tema: “Reformas e Atualizações: Presente e Futuro do Processo Penal”. A mesa dos trabalhos será presidida pela procuradora Geral de Justiça do Estado do Ceará, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, e terá como debatedores o advogado, Francisco Ernando Uchôa Lima Sobrinho, e o procurador de Justiça do Estado do Ceará, José Valdo Silva.
A tarde haverá a palestra “O Agravo de Instrumento no novo Processo Penal (Lei nº 12.403/2011)” proferida pelo promotor de Justiça Francisco André Karbage Nogueira. Em seguida, será discutido o tema “O Juiz de Garantias e a Nova Fase Inquisitorial no CPP (Lei nº 12.403/2011)”, pelo promotor de Justiça Antônio Iran Coelho Sírio.
Na sexta-feira, dia 02/09, acontecem as palestras “As Medidas Cautelares, Prisão e Liberdade Provisória na Reforma do CPP” (ministrada pelo procurador da República no Estado do Ceará, Lino Edmar de Menezes) e “O Direito Penal do Inimigo” (proferida pelo conselheiro Nacional do Ministério Público e doutor em Direito, Luiz Moreira Gomes Júnior).

Mais informações pelo telefone 3452.3726. Inscrições: www.mp.ce.gov.br.