Encerrando as atividades letivas e culturais da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) neste semestre, o Procurador da República e Relator da Comissão de Juristas para a elaboração do Anteprojeto de Lei do Novo Código de Processo Penal, Eugênio Pacelli de Oliveira, falou sobre “As novas regras de prisão e de cautelares pessoais no Processo Penal”, na noite desta segunda-feira (27/06), para uma plateia formada por magistrados, procuradores, promotores, advogados, delegados, servidores do Judiciário e estudantes. O evento foi promovido pelo Instituto IOB, em parceria com a Esmec.
Além do palestrante, integraram a mesa de honra da solenidade, as seguintes autoridades: juiz Emílio de Medeiros Viana, Coordenador Geral da Esmec; Desembargador Clécio Aguiar de Magalhães; Desembargador Teodoro Silva Santos; Procurador da República Lino Edmar de Menezes e Procurador de Justiça José Valdo Silva. Também prestigiaram o evento os desembargadores Francisco Lincoln Araújo e Silva, Diretor da Esmec; e Paulo Camelo Timbó.
O professor doutor Eugênio Pacelli também aproveitou a evento para relançar seu conceituado livro “Curso de Processo Penal”, que está em sua 15a. edição, atualizado com as novas regras trazidas pela lei 12.403/2011.